Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uniformização que verse sobre matéria processual.”No mesmo sentido, a lição doutrinária:“Não cabe pedido de uniformização de jurisprudência sobre questão processual. Isto significa que, salvo os casos de cabimento de recurso extraordinário (art. 15) e mandado de segurança contra decisão teratológica (art. 5º, nota 3), o juiz poderá dirigir o processo como melhor lhe parecer, orientando-se, porém, “pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1449 Processo 0000380-58.2020.8.26.0572 (processo principal 1003468-92.2017.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para restringir a execução aos valores calculados pelo IN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0600299-07.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Ônix Empreendimentos Imobiliários Ltda Soc. Advogados : Andrade Gc Advogados (5797/AM) Recorrente : DIRECIONAL ENGENHARIA Soc. Advogados : Andrade Gc Advogados (5797/AM) Recorrida : AMANDA CRISTINA RODRIGUES FEITOSA Advogada : Tereza Castro (479A/AM) Presidente: Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1487 Processo 1003679-31.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - José Luiz da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, tendo em conta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2097 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2989 pela parte exequente, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a empresa-exequente, através de seu Advogado(a), junte aos autos a minuta do mencionado acordo para fins de análise e homologação, caso preenchidos os requisitos legais. Int. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP) Processo 1001315-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1957 55/6) - Orlando Rogerio Mendes Berteli - Intimem-se as partes para especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HELBER FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 390145/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1471 do agendamento de visita domiciliar para elaboração de estudo social, com a Assistente Social Gisele Schefler de Paula, que ocorrerá dia 11/02/2021 às 10h00h, conforme informado às fls. 80, na residência do(a) requerente, situada à Avenida Dr. Luiz Olinto Tortorello, 339, Parque Santa Terezinha - CEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1340 INTIME-SE a parte demandante para que providenciando o recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1967 Páginas 466/467: A restituição já foi deferida pela decisão de f. 415. Diligencie-se o necessário para o fiel cumprimento.Intimese. - ADV: CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 170830/MG), JOHNATHAN BISINOTTO DE LOURDES (OAB 118752/ MG) Processo 0001409-66.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinár