Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1722 Autor do Fato:JOSE EDSON PINHEIRO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2009.000460 Nº ORDEM:13.01.2009/000057 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/1774 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:PATRICIA CRISTINA DA SILVA ROCHA E OUTRO VARA:JU

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 267 vez que o Autor afirmou, na Petição Inicial, que usufruía de um quinze dias, a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob descanso semanal, de modo que eventual labor em tais dias É pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o quantum automaticamente compensado – o que enseja a aplicação do debeatur (artigo 475-J, CPC). artigo 9º, da Lei nº 605/

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO MARCONI DE CASTRO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ(OAB: 5496/CE) 324 equívoco em que incorrera a outra devedora (FUNCEF) no cumprimento da obrigação de fazer (implantação), sendo ambas devedoras solidárias, podendo, portanto, a CEF se aproveitar Intimado(s)/Citado(s): validamente da oposição à conta apresentada pela outra - CAIXA ECONOMICA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 325 impugnação lançada pela FUNCEF em relação à obrigação de pagar, em razão da condenação solidária de ambas, esta seria FORTALEZA/CE, 24 de agosto de 2021. particularmente incabível, devendo ser desconsiderada, por levantar tardiamente questão própria de ser discutida na fase cognitiva do SELMA MARIA MOURA COSTA feito (percentual máximo do benefício de 8

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7323 associados em contratos, convênios e outros termos necessários à janeiro/2019, ao passo que este Juízo somente realizou tentativa construção das unidades habitacionais e aos interesses e de bloqueio, via BACENJUD, em 27.02.2019, conforme se infere de desenvolvimento da comunidade(art. 5o. ). fls. 368/370, restando negativa. Em outras palavras: a associação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : W.R.S. ADVOGADO : 147339/SP - Gandhi Kalil Chufalo REQDA : L.C.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000353-41.2021.8.26.0572 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : D.P.D.M.S.J.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000597-50.2021.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1868 JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 0003237-73.2011.8.26.0352 (apensado ao processo 0000825-14.2007.8.26.0352) (352.01.2011.003237) Embargos de Terceiro Cível - Procurador da Fazenda ESTADUAL - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se às partes. Sem prejuízo, determino carrear cópia do acórdão nos a

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 7320 semelhantes, como Constituição de sociedade empresária por executada, fls. 137 e seguintes, era a entidade "organizadora" fraude, abuso de direito ou seu exercício irregular, com o fim de "parceira" para a execução do empreendimento. afastar o direito de credores. IV. Adotado o incidente de Conforme bem mencionaram os excipientes, não desconsideração da pe

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): Jeanne Christhine Fonseca Sampaio Zedequias de Oliveira Junior ESCRIVÃO(Ã): Tyanne Messias de Aquino Cautelar Inominada 069 - 0161043-56.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.161043-9 Autor: Francisco das Chagas Batista e outros. Réu: Companhia Energética de Roraima S/a DESPACHO Autos nº.: 07 161043-9 ANO XVII - EDIÇÃO 5301 038/105 Boa Vista, 27 de junho de 2014. Mozarildo Monteiro Cavalcanti Juiz de Direito Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1676 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) SÃO JOAQUIM DA BARRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIRMO ZANINI NETO EDITAL DE I