2.466 resultados encontrados para processual. nesse passo - data: 28/08/2025
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2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Analiso. 849 Entretanto, realmente não houve a publicação do despacho que efetivamente determinou o prosseguimento da execução em face da Volta-se a executada subsidiária contra a decisão que determinou o executada BRF, tampouco tomou ciência de que o seu depósito prosseguimento da execução em seu desfavor. recursal seria utilizado para quitar o feito. Entend
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 853 Preliminar de erceamento de defesa 2. Fundamentação Suscita a executada subsidiária preliminar de cerceamento de defesa em razão da não publicação do despacho que determinou o prosseguimento da execução em seu desfavor. Analiso. Preliminar de não conhecimento do agravo de petição Compulsando os autos, verifico que a executada BRF tomou ciência Suscita o ex
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 No mérito, aduz que não merecer prosperar a sentença recorrida, por ser evidente o excesso de execução na espécie, o que culmina no enriquecimento ilícito da parte embargada/apelada. Salienta, ainda, que o laudo pericial está equivocado no que tange à aplicação dos juros e à correção monetária por não ter utilizado o parâmetro aplicado à caderneta de po
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1958 1870/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.044601-0/000000-000 - Consignatória (em geral) - GIGI TUDO DE BOM COMERCIO VAREJISTA E AFINS LTDA X ELIANA E ALAINE CONFECCOES LTDA - Fls. 55 - Vistos. Considerando o depósito nestes feito; a verossimilhança do alegado e, por fim, a reversibilidade da medida, antecipo os e
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 763 privadas de previdência com o propósito de obter complementação de aposentadoria, mantendo-se na Justiça Federal do Trabalho, até o trânsito em julgado e correspondente execução, todas as causas PRELIMINARES dessa espécie em que houver sido proferida sentença de mérito até 20/2/2013'. Logo, qualquer questão atinente às contribuições devidas à FUNCEF, por
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6951 TROCA DE FAVORES. Suscita o reclamante ter ocorrido cerceamento de defesa, em face do acolhimento da contradita de sua testemunha. Argumenta, em síntese, que "nos autos do processo 11590/15, figura como autora Talita Alves Bastos", sendo que "o recorrente compareceu como sua testemunha" junto a referida ação, e "convocou Talita como sua testemunha, cuja contradita fo
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2053 "Vistos etc. Postulam os dez Autores, na petição inicial, a condenação da TRIBUNAL REGIONAL DO Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: "adicional de periculosidade, em parcelas vencidas e vincendas, sendo as vencidas por todo o período contratual, consoante parágrafo primeiro da cláusula 64ª do acordo coletivo da categoria referente ao biênio 2017/2019,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 78 Advogado: Francine Moreira De Oliveira (OAB:BA37092) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo nº: 8026338-
: FERNANDO BAUM SALOMON NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Abro vista às partes do laudo de avaliação de fl. 91." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.00.027773-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PEDRO GROSSMANN ADVOGADO : PATRICIA DOS SANTOS LOPES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Fernando Garros, esposo da coexecutada Michele Zilz Garros, comprovou suficientemente que a conta bancária
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3545 do aresto a seguir: Posto isso, conhece-se do recurso e, no mérito, dá-se provimento para, afastando a extinção da demanda sem resolução do mérito, DA PREFACIAL SUSCITADA PELO ACIONANTE QUE SE POSTA determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que prossiga COMO PASSÍVEL DE ACATAMENTO, VEZ QUE NÃO com o regular prosseguimento do feito. OBSTANTEA PO