479 resultados encontrados para processual. portanto defiro - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 25792 RESULTADOS. RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O entendimento desta Corte é no sentido de que, III - Recurso ordinário da 1ª Reclamada. em respeito ao princípio isonômico, o reclamante o qual se utiliza de sua força de trabalho, contribui para a produção d
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO DESPACHO : ...ASSIM, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 5°, DO DECRETO-LEI 911/69, QUE POSSIBILITA AO CREDOR FIDUCIARIO RECORRER DIRETAMENTE A ACAO EXECUTIVA, APRESENTAR-SE RAZOAVEL A CONVERSAO DA PRESENTE DEMANDA EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, A FIM DE ASSEGURAR A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (CF ART. 5° LXXIV) ALEM DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 DESPACHO : ...ASSIM, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 5°, DO DECRETO-LEI , QUE POSSIBILITA AO CREDOR FIDUCIARIO RECCORER DIRETAMENTE A ACAO EXECUTIVA, APRESENTA-SE RAZOAVEL A CONVERSAO DA PRESENTE DEMANDA EM ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, A FIM DE ASSEGURAR A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (CF, ART 5° LXXVIII) ALEM DA EFETIVI DADE DA CELERIDADE PROCESSUAL. PORT
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULA MARIA PEREIRA SOARES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7313de9 proferido nos autos. (nrsj) 425 Processo Nº ATSum-0000197-62.2020.5.08.0015 RECLAMANTE SONIA MARIA CALDAS ALMEIDA ADVOGADO LILIANE DANTAS LAMEIRA(OAB: 17557/PA) RECLAMADO SILVIA CRISTINA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO
TJSP 25/02/2019 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1032 a contraminuta, intimem-se e tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Jose Paulo de Souza Teixeira (OAB: 208480/SP) - Claudia Dante (OAB: 122135/ SP) - Isabella Ribeiro Torres (OAB: 122258/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º and
TJSP 25/02/2019 - Pág. 1032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1032 a contraminuta, intimem-se e tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Jose Paulo de Souza Teixeira (OAB: 208480/SP) - Claudia Dante (OAB: 122135/ SP) - Isabella Ribeiro Torres (OAB: 122258/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º and
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 640 se de requerimento de medida liminar, para autorizar o depósito de parcelas que entende devidas, a manutenção na posse do veículo, e a suspensão da negativação referida. Impugna a parte a incidência dos encargos contratuais. Sem querer adentrar no mérito definitivo desta demanda, já que o momento prem
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 950 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2019 ADV: ELIOENAI PONTE FROTA (OAB 22740/CE) - Processo 0114995-20.2019.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.C.A.A. - Portanto, defiro a gratuidade requerida. Cite-se os promovidos, na forma do arti
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2289 327 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2019 ADV: FRANCISCO NAZARENO AVELINO DE LIMA (OAB 9854/CE) - Processo 0166543-84.2019.8.06.0001 - Interdição - Curatela - INTERTE: M.B.A. - Como é sabido, necessário prévia autorização da justiça, amparada por uma manifestação ministerial, para que se analise questõ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2882 62/65: A informação refere-se ao incidente de RPV em apenso de nº 1070-72.2019/03(página 65). De todo modo, dê-se ciência as partes da regularização. Aguarde-se o pagamento da RPV, ocasião em que estes autos serão extintos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOZA MEIRELLES (OAB 280266/SP), ANTONIO EDUARDO