Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 283 no prazo de quinze dias das guias de depósito, bem como de levantamento, posto que necessárias para apuração do saldo devedor e posterior compensação. No mesmo prazo, deverão os autores instruírem o cumprimento com cópia do laudo pericial realizado e os esclarecimentos prestados. Na hipótese de existir saldo devedor em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3916 das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), os quais deverão ser corrigidos monetariamente desde a propositura da ação de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por outro l

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas dispensadas, em razão da justiça Gratuita que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 anos aqui no DF. Nesse rumo, requer o deferimento de liminar, para que seja revogada a prisão preventiva, com a final concessão da ordem. É o relatório. Apesar das considerações pontuadas pelo impetrante, não diviso, ao menos por ora, a ocorrência de constrangimento ilegal apto a gerar a revogação da custódia preventiva decretada na origem. Assim registrou o juízo no comando aqui combatido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2621 166 Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: FRANCISCO DE ASSIS - Trata-se da análise da Suspensão Condicional do Processo, ofertada pelo Ministério Público às fls. 88 e aceita pelo acusado Francisco de Assis, às fls. 106. Sucinto é o relatório. Passo a decidir. A suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 787 de hasta pública. PENHORA “ON LINE” DE IMÓVEL(IS) E LEILÃO 6) Caso negativa nos termos do item 5 supra, providencie a Serventia a pesquisa on line através do Sistema ARISP, a existência de eventuais bens imóveis em nome do(a)(s) executado(s), na forma do Artigo 835, V, do CPC. 6-A) Caso positivo a pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 787 de hasta pública. PENHORA “ON LINE” DE IMÓVEL(IS) E LEILÃO 6) Caso negativa nos termos do item 5 supra, providencie a Serventia a pesquisa on line através do Sistema ARISP, a existência de eventuais bens imóveis em nome do(a)(s) executado(s), na forma do Artigo 835, V, do CPC. 6-A) Caso positivo a pesqu

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- benefício: restabelecimento da aposentadoria por invalidez previdenciária NB 502.378.788-1 - titular: ELAINE ROSINHOLI - CPF: 078.885.928-56 - DIB: a mesma do benefício originário que deve ser restabelecido - DIP: na data desta sentença – em 19/11/2019 - os valores atrasados, correspondentes à diferença entre o valor integral do salário-de-benefício da aposentadoria por invalidez da autora e os valores recebidos com as reduções da mensalidade de recuperação, deverão ser pagos p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3014 186 de ser decretado o divórcio dos ora litigantes e poder serem adotadas as medidas necessárias a sua efetivação, deixando-se para momento futuro a solução das demais questões trazidas à baila. Em relação a este último ponto, ultrapassada a questão de mérito acima posta, cumpre a este Juízo a apreciação do pleito an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho de fls. 40: Ao arquivo, por sobrestamento, tal como requerido pela exequente, cabendo a ela, querendo, adotar as providências visando o desarquivamento do feito para ulterior prosseguimento.Intime-se e cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0003739-66.2012.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X RODONAVES-TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA(SP165345 - ALEXANDRE REGO) CERTIFICO E DOU FÉ que foi procedida a baixa da presente conclusão para juntada. EXECUCAO FISCAL 0005249-17.20