Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 AGR EM AGI. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. EQUIVALÊNCIA À SUSPENSÃO DO INCISO III DO ARTIGO 791 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1 # Na hipótese concreta, como não houve a localização de bens penhoráveis da Executada, o Juiz a quo determinou o arquivamento apenas provisório do Feito, de maneira equivalente ao que dispõe o inciso III do art. 791 do

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 CENTRO EDUCACIONAL BANDEIRANTE

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 pela legislação vigente à época do fato gerador do direito à percepção do benefício, ou seja, pela

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Deveras, o arquivamento provisório tem por escopo evitar que os autos do processo permaneçam em cartório, uma vez que as dependências do Juízo não costumam ter espaço físico suficiente para acomodar a quantidade de processos em curso, notadamente aqueles eventualmente suspensos. 3. Ademais, o mero arquivamento provisório, sem baixa na distribuição, não trará prejuízo à parte, porquanto p

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717053-85.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADO: ARMANDO CIRILLO ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a realidade do presente processo, bem como o pedido do Exequente (ID 17714640), considerando-se em especial as múltipl

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 2ª Vara Cível de Taguatinga JUIZ DE DIREITO: RUITEMBERG NUNES PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES DIRETOR DE SECRETARIA: WLADEMIR VERNI RUFO PORTARIA Nº 01, de 11 de abril de 2016 O Doutor RUITEMBERG NUNES PEREIRA, MMº Juiz de Direito da SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Realizar inspeção ordinária anual na

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 Data de Julgamento: 03/02/2016, Publicado no DJE: 19/02/2016. Pág.: 146) #DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGR EM AGI. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. EQUIVALÊNCIA À SUSPENSÃO DO INCISO III DO ARTIGO 791 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1 # Na hipótese concreta, como não houve a localização de bens penhoráveis da Executada, o Juiz a quo determinou o arquiv

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 2ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Ruitemberg Nunes Pereira Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Embargos Nº 2016.07.1.011568-5 - Procedimento Comum - A: MARCOS GUALBERTO FELIX. Adv(s).: DF031100 - Alfredo Lopes Gomes. R: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco C

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 PREJUÍZO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Durante a suspensão de que cuida o artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, não há óbice ao envio dos autos a arquivo de caráter provisório, desde que em consonância com a estrutura organizacional do tribunal. II. O arquivamento provisório, sem baixa na distribuição, não acarreta a extinção do processo, na medida em que a qualquer

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 2ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Ruitemberg Nunes Pereira Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.07.1.005060-9 - Procedimento Comum - A: ANDRESSA LOHANNA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: Nao Consta