24 resultados encontrados para processual. recurso ordinario - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 421 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e 17051019173095100 Notificação Notificação 000005403296 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, De igual modo, os atos e abaixo do código
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 279 Acordo Coletivo de 16051115213792200 Trabalho 000003748892 Acordo Coletivo de 16051115210713700 Trabalho 000003748885 Acordo Coletivo de 16051115210113700 Trabalho 000003748883 15-C-ACT 2013-2014 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 15-B-ACT 2012-2013 15-A-ACT 2011-2012 14 - 16051115210797800 Documento Diverso DESTINATÁRIO:ANDERSON PEREIRA BARROS CIDEGEPDESEN- 00000374
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DJUNTA A LEGALIDADE, AO ORDENAMENTO JURIDICO, E A JURISPRUDENCIA VIGENTES, SENDO A PRISAO PREVENTIVA A FORMA QUE O DIREITO PENAL I NSTITUIU COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, BEM COMO ASSEGURA R A APLICACAO DA NORMA PENAL. ALEM DO MAIS, O PROPRIO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA TEM ENTENDIDO A IMPORTANCIA DA MANUTENCAO DA OR DEM PUBLICA, POIS A INSEGURANCA DA SOCIEDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 . ASSIM, TENDO EM VISTA A MISSAO DO ESTADO DE MANTER A ORDEM PUBL ICA E, VISTO QUE HA INDICIOS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E AUTOR IA DELITIVA, AINDA HA INDICIOS SUFICIENTES DE QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DOS ACUSADOS, SEJA MANTIDA, TENDO EM VISTA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA CONFORME ARTIGO SEGUINTE: ART. 312. A PRISAO PREVEN TIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA OR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 .......................................................... DEFENS ORIA. ACUSADA.................................................... ................................................................. .... NR. PROTOCOLO : 68591-39.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDENIR ALVES FREIRE VITIMA : MAYCON SILVA DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201700685915
1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2861 julgamento da sessão de 28/04/2015, disponibilizada no Diário de que seja reconhecida sua legitimidade para substituir Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - TRT/2ª Região - em processualmente os membros de sua categoria, especificamente 10/04/2015, de acordo com o Ato GP/CR nº 2/2013. em relação a obrigação da ré em observar os benefícios previstos em
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS N: 201701141943 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. GUAPO, 30 DE JUNHO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 30127-86.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JHONE VAZ DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : DECIDO. SENDO A REVOGACAO DA PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 OM A GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO, SOBRETUDO EM VIRTUDE DAS CIRCU NSTANCIAS EM QUE A PRIORI OS CRIMES FORAM HIPOTETICAMENTE PRATICA DOS E PELO MODUS OPERANDI COM QUE AGIU, AO QUE PARECE REVELAM SUA PERICULOSIDADE INCOMPATIVEL COM O ESTADO DE LIBERDADE, POIS, PEL O QUE SE DEPREENDE DOS AUTOS. NESTE SENTIDO DECIDE O STJ: "PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA GUALBERTO DESPACHO : AUTOS N: 201502281508 ACUSADO: WELLINGTON SILVA GUALBERTO NATUREZ A: ACAO PENAL DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE WELLINGTON SI LVA GUALBERTO, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PRISAO TEMPORARIA DO REPRESENTADO FOI CUMPRIDA EM 11/10/2016 (F. 30/V). EM NOVA MANIFESTACAO, A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PE LA PRORROGACAO DA TEMPORARIA DE JHENYWELTTON TEIXEIRA POR SER IMP RESCINDIVEL AS INVESTIGACOES. RESSALTOU HAVER INDICACOES DE QUE E LE AMEACOU TESTEMUNHA, ENCONTRAVA-SE FORAGIDO E POSSUI ALTA PERIC ULOSIDADE. LEMBROU SER INEFICIENTE MEDIDAS C