10.001 resultados encontrados para processual. sendo assim - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
No processo em que foi proferida a decisão impugnada no presente agravo de instrumento, o juízo de primeiro grau prolatou sentença, conforme consulta no sistema informatizado de andamento processual. Sendo assim, o presente agravo encontra-se esvaído de objeto. Posto isto, face versar sobre decisão interlocutória cujas consequências jurídicas já se encontram superadas, com fulcro no artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015, nego seguimento ao recurso. Publique-se e intimem-
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 139 do NCPC, com vistas a possibilitar o regular andamento do processual. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, indicando o endereço eletrônico de ambas as partes e do procurador do requerente, de acordo com o art. 319, II do NCPC.Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por entender que o documento às fls. 9 encontra-se em con
Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 74 celeridade processual. Sendo assim, cite-se a parte ré, no endereço informado na Inicial para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal. Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer. P
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 111 à celeridade processual. Sendo assim, cite-se a parte ré, no endereço informado na Inicial para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal. Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para pare
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 467916-83.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON ROGER ALVES FERREIRA VITIMA : MARIA EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE : MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO DE F LS. 83/85 E, POR CONSEGUINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 LS. 71/72 E, POR CONSEGUINTE, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO ACUSADO, DEVENDO SER RESTABELECIDO O REGULAR TRAMIT E PROCESSUAL. SENDO ASSIM, DESIGNO O DIA 27/01/2016 AS 15:30 HORA S PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSAD O, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AUTOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS NECES SARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 18882-10.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE LEITE DOS SANTOS ACUSADO : SILVIO ANGELO DA COSTA ADV VIT : 39074 GO - MARCIA FRANCISCA SAMPAIO ADV A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 SARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 248304-80.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 880 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADOMARA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : CHARLES RODRIGUES ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DE CISAO DE FLS. 58/59 E, POR CONSEGUINTE, A SUSPENSAO CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO : MANOEL DE CASTRO NETO LUIZ AUGUSTO DE SOUSA DESPACHO : CONFORME EXPOSTO NO HABEAS CORPUS N 201493787870, O PROCESSO DE O RIGEM FOI ANULADO A PARTIR DO INICIO DA INSTRUCAO EM RAZAO DA NAO APRECIACAO DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DEFESA PRELIMINAR. PELA L EITURA DO ACORDAO, FICA CLARO QUE AS CARTAS PRECATORIAS DEVEM SER DEVOLVIDAS PARA
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECLAMADO M M SERVICOS DE CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI FELIPE PRATA MENDES(OAB: 20099/PA) ADVOGADO 994 proferido nos autos. DESPACHO: Tendo em vista a manifestação de ID 1fed1cb, mantenho a Intimado(s)/Citado(s): audiência na modalidade virtual. - EDEVALDO SOUZA AMORIM Registre-se que o juízo velará pela qualidade da instrução processual, sendo assim,