Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Indefiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a parte autora auferiu renda, em 12/2018, de R$ 7.621,77, portanto, acima do valor do teto de isenção para o imposto de renda (1.903,98), corrigido pelo INPC em 01/2019 (R$ 3.678,55). Pretende a parte autora o reconhecimento de tempo especial relativos aos períodos de 01/07/1993 a 05/03/1997, 01/01/2004 a 26/08/2007, 27/08/2010 a 30/08/2013 e 31/08/2016 a 30/08/2017, consequentemente, a obtenção da aposentadoria requ

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADA EM 23/04/2018, QUE REVOGOU O INCISO I, 2, DO CODIGO PENAL, DE IXANDO DE SER CONSIDERADO QUALIFICADO O CRIME DE ROUBO QUANDO COM ETIDO COM A VIOLENCIA OU AMEACA E EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA; I NTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 2 DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA GO, 12

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2103 Compulsando os autos, verifico que foi informado o falecimento da autora (ID.230491655). Em assim sendo, em virtude de perda da capacidade postulatória de sujeito da relação jurídico-processual, necessária a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, I e II, do CPC, para os fins do Art. 76 do diploma processual mencionado. Com efeito, não se pode ignorar

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 16722 ADVOGADO LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB: 253340/SP) deliberações cabíveis, inclusive para a verificação da necessidade de realização da audiência de instrução através da Plataforma Oficial de Videoconferência (Zoom), sendo as partes devidamente Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DO ABC intimadas a respeito. Atentem-se as partes que, por ora, não há audiência

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 13516 ADVOGADO FERNANDO CESAR LOPES GONCALES(OAB: 196459/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) MAUA/SP, 27 de outubro de 2021. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000805-06.2021.5.02.0361 RECLAMANTE RAFAEL ARQUIMEDES FREITA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 379 DESPACHO Da análise, observa-se que o saldo remanescente apurado, foi Trata-se de manifestação da parte exequente por meio do ID. feito a partir do cálculo original e com as liberações feitas no 5928311. decorrer do andamento processual, sendo assim, não há nada Da análise, observa-se que o saldo remanescente apurado, foi em duplicidade, apenas, foram tra

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1183 ADVOGADO IZABELA VIEIRA LIBERATO(OAB: 10743/ES) ZOPPI TRANSPORTE LOGISTICA EIRELI IZABELA VIEIRA LIBERATO(OAB: 10743/ES) Cumpra-se. RECLAMADO COLATINA/ES, 13 de setembro de 2022. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000544-27.2018.5.17.0141 RECLAMANTE RUI ITAMAR ROZARIO ADVOGADO JOAO PA

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Processo Nº CartPrecCiv-0011226-45.2021.5.18.0129 AUTOR MARCIO RODRIGUES ADVOGADO CLAUDIA DAS GRACAS BORGES(OAB: 96884/MG) ADVOGADO PRESLEY OLIVEIRA GOMES(OAB: 54105/MG) RÉU RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) PERITO ANDRE LUIZ DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): 1685 Intimado(s)/Citado(s): - RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. PODER JUDICIÁRIO

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 69268-49.2011.8.09.0158 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NORMA GONZAGA DA PENHA ACUSADO : WALDEMAR DE OLIVEIRA URANY ADV ACUS : 15737 GO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A DECISAO DE F LS. 125/126 E, POR CONSEGUINTE, A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO CONCEDIDA AO ACUSADO, DEVEND

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 OUZA LEMES, PESSOA ESTRANHA A RELACAO PROCESSUAL. SENDO ASSIM, IN TIME-SE O BANCO REQUERENTE PARA INFORMAR SE O VEICULO REALMENTE F OI LEILOADO E, EM CASO POSITIVO, COMPROVAR O VALOR DA ARREMATACAO , BEM COMO, SE TAL QUANTIA FOI SUFICIENTE PARA SALDAR A DIVIDA OU SE FOI SUPERIOR AO SALDO DEVEDOR DA PARTE REQUERIDA. PRAZO: 10(D EZ) DIAS. 2)OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS . CUM