Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2008 01 1 107016-6 JAMES EDUARDO OLIVEIRA PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ EDMUNDO PEREIRA PINTO (Procurador) BANCO VOLKSWAGEN SA RAFAEL BARROSO FONTELLES ITAU UNIBANCO SA E OUTROS OSM

Caderno único ● 03/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2008 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 3 de julho de 2008 Réu Preso LUCIANO LUIZ DE CARVALHO JOSÉ EDILSON GUEDES CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MIINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2001 01 1 107480-7 Aleatória FÁBIO EDUARDO MARQUES INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROG

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 20020111080240 VILA ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 20020110140640 GRACIELLE TEIXEIRA MACIEL 20040110870482 20030111177554 20000110258520 20040110865614 20040020080214 20040110958508 20040020034088 20040110948677 20030111172397 2669897 2669597 2063597 2901997 19990110393214 19980110257540 19980110275660 19980020012150 20050111494123 20050110072887 20040111184842 20050110521914 20040110488530 200401104

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Dispõe sobre a composição da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais doDistrito Federal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições etendo em vista o deliberado pelo Conselho Especial na sessão do dia 8 de maio de 2012, com fundamento no Regimento Interno das TurmasRecursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Resolução 22,

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 sendo possível seu cancelamento para expedição em nome do causídico, mesmo que este tenha procuração nos autos. Nesse último caso, a procuração deverá ser levada, juntamente com o alvará, para apresentação à instituição Bancária. Publique-se. Intime-se. Brasília, 7 de abril de 2015. MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Núm.

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE M DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CRUZ MACEDO 2283 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : : : : : : : 2015 01 1 034256-4 APC (Adiado) INCORPORACAO GARDEN LT

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 20060020053876 19980110592914 19980110592914 20040111192862 20040111192887 20030110113846 20030110113846 20060110340544 20060020022619 20060020073487 20060020073487 20030110878594 20050020081100 20010110955056 20010110955056 20050111126199 20030111128327 20030111128327 20040110357994 20040110734048 20060110332900 20010110842770 20010110842770 19980110759264 19980110759264 19980110759264 19980110759264 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Vogal Des. JULGAMENTO : : 2282 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 01 1 122754-3 APC (Adiado) ROBERTO MARTINS HENRIQUES DE MOURA EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE M DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CRUZ MACEDO 2283 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Rel

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Nº 121074-3/09 - Ordinaria - A: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO. Adv(s).: DF025425 - Bruno Ribeiro Silva de Oliveira. R: PROCON DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 185 à 191 - sem preparo, devido à isenção conferida às autarquias - referente a Recurso de Apelação interposto por PROCO

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 Vogal Des. JULGAMENTO : : 2279 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : : 2012 01 3 002012-0 APC (Adiado) WELLINGTON RODRIGUES PRADO TYAGO PEREIRA BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VIA STADIUM CHOPERIA LTDA ME MAURICIO WAGNER ALVES DE SA OFERTOU PARECER CR