Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 42 ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 426182-16.2000.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL - 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Exequente : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PROCURADOR - DIMAS MACEDO Exeqüido : SPILER MANUFATURA TEXTIL LTDA Relator(a): Dr(a) ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO - 6ª

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 525 160 Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Comercial de Moveis Holanda Oliveira Ltda - Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. ADV: PROCURADOR CELINA CARVALHO FEITOSA (OAB 3/CE) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 887 287 processuais a pagar, ex vi do art. 39, caput, da Lei 6.830/80. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, a teor do art. 475, § 2º, do CPC. Publique-se, Registre-se e Intime-me ADV: PROCURADOR CELINA CARVALHO FEITOSA (OAB 3/CE) - Processo 0434635-97.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Allan de Gois Goncalves - Isto p

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 421 153 conseqüência, declaro insubsistente a penhora, se efetivada, determino o cancelamento da inscrição da dívida ativa, baixa na distribuição e conseqüente arquivamento dos autos. Custas Ex Leges. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR CELINA CARVALHO FEITOSA (OAB 3/CE) - Processo 0354681-02.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Faz

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 308 setembro de 1980. A Secretaria de Vara deverá: a). ABRIR vista dos autos ao representante judicial da exequente (LEF 40 § 1°); e b). se a exequente não noticiar a localização de bens penhoráveis, no período de um ano, ARQUIVAR os autos (LEF 40 § 2º). Intimações necessárias. ADV: PROCURADOR CELINA CARVALHO FEITOSA (OAB 3/CE) - Processo 0675695-66.2000.8.06.0001 - E

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 169 6 6164-95.2007.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : MARIA DO CEU ALVES VIEIRA Rep. Jurídico : 8767 - CE FABIANO ALDO ALVES LIMA Impetrado : SECRETARIO DE EDUCAÇAO BASICA DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DEBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS Relator(a).: Des. FRANCISCO SALES NETO Acordam: ACORDAM os Desembargadores deste Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sessão pl

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 730 439 ADV: PROCURADOR JACULEIDE COELHO SILVA MARTINS (OAB 3/CE) - Processo 0668937-71.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Comercial Capelo Ltda - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo C

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 421 152 Face ao exposto, e fundamentado nos arts. 794, inciso I, e 795, c/c com o art. 269, inciso II, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta Ação de Execução Fiscal que a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, promove contra VANESCA ARAÚJO CHAVES DA CUNHA em conseqüência, declaro insubsistente a penliora, se efetivada, determino o cancelamento da inscrição da dívida ati

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 354 Fortaleza, 03 de outubro de 2011. Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA RELATORA 870-80.2009.8.06.0133/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Apelante : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE PROCURADOR - MARCOS VINICIUS DOS SANTOS JUNIOR Apelado : MARIA DO CARMO CARVALHO MADUREIRO Rep. Jurídico : 18032 - CE TIB�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 8 Agravante : JOSE PONTES DE MELO Agravante : MARIA LUCIA MIRANDA DE MELO Rep. Jurídico : 20433 - CE CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO Agravado : MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL - BANCESA S/A. Rep. Jurídico : 2019 - CE PEDRO MELO LIMA Rep. Jurídico : 2870 - CE JOSE EUGENIO COLLARES MAIA Rep. Jurídico : 4466 - CE JOAO AFRANIO MONTENEGRO Rep. Jurídico : 5786 - CE ANTONIO WAGNER MART