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TJCE 10/01/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 3 Des. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 0000985-34.2017.8.06.0000/50000 – Agravo em Processo Administrativo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador do Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Procurador do Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Procurador do Estado: André Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Procurador do Estado: Riz

TRF3 14/10/2019 - Pág. 427 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5006374MUNICIPIO DE 79.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006376MUNICIPIO DE 49.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006378MUNICIPIO DE 19.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006382MUNICIPIO DE 56.2019.403.6104 SANTOS COMPANHIA DOCAS PROCURADOR PROCURADOR DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP 5006383MUNICIPIO DE 41.2019.403.6104

TRF3 14/10/2019 - Pág. 426 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA NICE 5006071MUNICIPIO DE APARECIDA DE 65.2019.403.6104 SANTOS SOUZA MOREIRA COMPANHIA RICARDO 5006074DOCAS DO ESTADO MARCONDES 20.2019.403.6104 DE SAO PAULO DE M CODESP SARMENTO NICE 5006288MUNICIPIO DE APARECIDA DE 11.2019.403.6104 SANTOS SOUZA MOREIRA 5006070MUNICIPIO DE 80.2019.403.6104 SANTOS SP107554 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP SP107554 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP SP111711 MUNICIPIO DE SANTOS SP107554 COMPANHIA

TJCE 10/01/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 4 0001076-27.2017.8.06.0000/50000 – Agravo em Processo Administrativo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador do Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Procurador do Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Procurador do Estado: André Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Procurador do Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE) Agravada: Maria Nilce da

TJCE 08/08/2018 - Pág. 3 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1963 3 LEITE ALBUQUERQUE Relator Total de feitos: 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0620374-53.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: David Tomé Luciano - Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará - ISSO POSTO, com amparo na jurisprudência do Órgão especial do TJCE acerca do assunto e diante da configuração da plausibilidade do direito pretendido, amparado por

TJSP 24/07/2012 - Pág. 985 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 Ind.Eletro-Mecânicas “Pecker”S/A Fazenda do Estado de São Paulo Adv.Dra.Ana Cristina Venosa de O.Lima - OAB/SP 114.775 - (procurador do Estado) PROTOCOLO Nº000.0.1056878/2012-Fórum das Execuções Fiscais da Fazenda Pública - V-21.06.12 Distribuidora de Aves e ovos Carijó Ltda Fazenda do Estado de São Paulo Adv.Dra.Ana

TRT15 28/04/2015 - Pág. 77 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO: GF VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME Classe judicial: RECURSO ORDINÁRIO Número: RO 0010088-41.2014.5.15.0042 Relator: SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE: CAMILA GRANADO DE BASTOS MOTA ADVOGADO: GISLENE MARIANO DE FARIA - OAB: SP0288246-D RECORRIDO: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMUSP/RP Pro

DOEPE 05/05/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 82 - 9 Nº 2252 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados: Nº 2269 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de ant

TJCE 02/10/2013 - Pág. 208 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 816 208 Expedientes cabíveis. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2013. Nismar Belarmino Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO NISMAR BELARMINO PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDO LUIS PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2013 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA, P

TJRR 31/05/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.09.215811--1 – BOA VISTA/RR APELANTE: JOSÉ HERALDO GEMAQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DANTAS APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA ANO XV - EDIÇÃO 4

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