DOEPE 05/05/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 82 - 9
Nº 2252 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 2269 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.205-0
LYEDJA SYMEA F. B. CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.539-5
PALMIRA LIRA SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.111-5
ANTONIA MARIA MEDEIROS DA CRUZ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.539-7
ANTONIO CEZAR PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.878-7
LUCILEIDE BESERRA DE M. MARIANO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.883-3
ANTONIO CEZAR PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 196.588-3
MARIA SEVERINA G. M. DA ROCHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.824-8
ALDENICE DE SOUZA ARAUJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.991-1
ALDENICE DE SOUZA ARAUJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.141-4
LUCILEIDE BESERRA DE M. MARIANO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.305-6
JOSENILDA TABOSA DA S. AZEREDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.230-6
JULIANE APARECIDA DA SILVA DIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.148-8
CARLOS EDUARDO B. DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.559-0
LUCIANY CRISTINA TORRES PONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.719-5
CARLOS EDUARDO BARROS DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.883-3
ROBSON ADELINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.093-5
JOSENILDA TABOSA DA S. AZEREDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 273.889-9
ANA PAULA GERUZA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 274.534-8
HUGO LEONARDO M. DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.864-5
Nº 2270 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2253 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
IRAILDA BARBOSA DE S. SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 123.393-9
VALERIA VANDA FREITAS DE SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.403-2
MARIA AUXILIADORA L. PIANCÓ, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 142.217-0
CARLOS AUGUSTO BRITO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.567-3
JOSELIA SILVA FAUSTINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.224-8
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.499-3
ELILEUDA MARIA L. PAIXÃO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 181.209-2
ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.429-3
ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 193.831-2
WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.035-4
LAURA BRITO DE O. PERUSIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.344-3
GECILDA CONRADO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.677-4
IARA MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.813-0
JOAO CORREIA DA SILVA SOBRINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.992-2
VERA LUCIA DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.812-4
EDNALVA MARIA DA SILVA CAMARA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.366-8
ALEXANDRE RODRIGUES VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 267.736-9
ALINE VIEIRA DE OLIVEIRA COUTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.111-0
DANILMA MEDEIROS GARCIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.199-8
SORAIA ROSA DOS S. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.662-8
ELIAS GOMES VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.663-6
Nº 2254 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARCIO LUIZ PEREIRA NEVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 238.319-5
MARCIA CRISTINA XAVIER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.890-8
Nº 2255 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
GLAUCIO RAMOS GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.068-6
CLEITON FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.947-3
CLEITON FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.249-5
Nº 2256 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora RILVA JOSÉ P. UCHÔA
CAVALCANTI, Professor Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 133.911-7.
Nº 2257 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
EDUARDO PRAZERES CARNEIRO DE FRANÇA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado,
categoria PE-III.
Nº 2258 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de
antiguidade, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador
do Estado, categoria PE-III.
Nº 2259 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2260 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
MAURO DE MOURA LEITE, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2261 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2262 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JÚNIOR, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2263 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de
merecimento, DIEGO FRANKLIN PEREIRA DE FREITAS, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador
do Estado, categoria PE-III.
Nº 2264 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR, Procuradora do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-III.
Nº 2265 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
EUGÊNIO DE CASTRO VIEIRA, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2266 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de
merecimento, JOSÉ AUGUSTO LIMA NETO JÚNIOR, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do
Estado, categoria PE-III.
Nº 2267 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de
merecimento, ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do
Estado, categoria PE-III.
Nº 2268 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de
antiguidade, ANTÔNIO FIGUEIREDO GUERRA BELTRÃO, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador
do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2271 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
ERIKA GOMES LACET, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2272 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
MARCOS ANDRÉ COUTO SANTOS, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2273 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, FLÁVIO
GERMANO DE SENA TEIXEIRA, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2274 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, DONIZETE
APARECIDO GOMES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2275 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, MARIA
CECÍLIA MARQUES CARTAXO, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2276 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade, FRANCISCO
MÁRIO MEDEIROS CUNHA MELO, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2277 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2278 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
LUCIANA ESPÍNDOLA AZEVEDO, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2279 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
CARLOS ALBERTO VIEIRA CARVALHO JÚNIOR, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado,
categoria PE-IV.
Nº 2280 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2281 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
FÁBIO VASCONCELOS DUTRA, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2282 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
PAULO ROSENBLATT, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2283 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2284 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
DIANA DE MELO COSTA LIMA, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2285 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
BRUNO LEMOS RODRIGUES, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2286 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do
Estado, categoria PE-IV.
Nº 2287 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
DANIELLE KELLY DE LIMA, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procuradora do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2288 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco, ANDRÉ LUIZ QUEIROZ DE CASTRO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2016.
Nº 2289 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido
no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco, KELMA LIDYS COELHO PIRES FERREIRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Nº 2290 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido no
artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo
Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do
Estado de Pernambuco, IVONE DE PAIVA MENDES, na qualidade de suplente da titular KELMA LIDYS COELHO PIRES FERREIRA,
com efeito retroativo a 19 de junho de 2015.
Nº 2291 - Cassar a aposentadoria do Comissário de Polícia ROMILDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 152.801-7, com fundamento
no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00055/2015.1.1 – 3ª CPDPC, instaurado por meio da Portaria nº 341/2015 – Cor.
Ger./SDS, de 19 de junho de 2015, no Despacho nº 090/2017-Cor.Ger./SDS, de 29 de março de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria
de Defesa Social, e no Parecer nº 0249/2017, de 17 de abril de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos
termos do inciso VIII do artigo 31 c/c com inciso VII do artigo 34, e inciso XI do artigo 49, todos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 2292 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 527/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 26 de abril de 2017, o Tenente RRBM
COSMO FERNANDO COSTA, matrícula nº 23.114-2, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2293 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Cabo PM CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA, matrícula nº
104.553-9, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 2294 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 14 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2295 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2296 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 03 de maio de 2017, tratar de
assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 2297 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 17 a 19 de abril
de 2017, participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Formação Continuada – Conselho Nacional de Secretários de Educação
- CONSED, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da
referida Secretaria Executiva.
Nº 2298 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no dia 25 de
abril de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2299 - Autorizar os afastamentos do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, e de SILVANA LUMACHI
MEIRELLES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 03 a 05 de abril de 2017, participarem do Seminário
de Desenvolvimento Regional Brasil de Todos os Sotaques, sem ônus para o Estado de Pernambuco na parte referente a MARCELINO
GRANJA DE MENEZES.