Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0801190-81.2018.815.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Daniel Cândido de Lima. Advogado(s): Daniel Cândido de Lima – OAB/PB 23.79

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 ADEILSON ELISÁRIO DE SOUZA ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1.405-A) APELADA: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP nº 128.341) RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 355 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071866-03.2014.8.15.2001 Procedência: 16ª Va

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0810643-58.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Mun

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0088041-43.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2a Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PAUTA VIRTUAL - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA INÍCIO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência nº 0809276-67.2019.8.15.0000. Oriund

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Apelação Cível N° 000084803.2008.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Meiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): José Virgínio Neto. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (O

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).14) Agravo Interno nº 0863903-66.2018.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Josefa Brito dos Santos.Advogado(s): Roberto Aquino Lins - OAB/PB 14.332.Agravado(s): Aerolíneas Argentinas S/A. RE

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650). RELATOR: EXMO DE

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: CATARINA ELI DA ROSA. ADVOGADA: LARISSA FREITAS SCHIMMELPFENNIG LOPES (OAB/PB 30.151). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812476-77.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 9 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, APELADO: BRUNO LEONARDO NUNES DE ARAUJO TRINDADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- EMBARGOS DE