Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 11 Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Polar Transporte e Locações EIRELLI. Advogado(s): Fábio Henrique de

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível N° 080030642.2017.8.15.0261. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Senco Servi

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0806676-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício Amoaras. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583). Agravado(s): Irley de Souza Carneiro da Cunha Caramuru. A

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 000085628.2016.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Áurea Alves Cipriano de Araújo. Advogado(s): Silvia Furtado (OAB/PB 20.182). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454) e outros.

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Henriques de Sá e Benevides). (PJE 55) Agravo de Instrumento nº 0801437-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura LTDA. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Agravado(s): Ionara da Silva Paiva. Advogado(s): Ana Regina Maria C

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 TOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.144 - Apelação Cível Nº 0001399-54.2013.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Jocivalda Bernardino de Lima. Advogado(s): Braz Oliveira Travassos Quarto Netto (OAB/PB 18.452). Apelado(s): João Leite de Moura. Advogado(s): Cícero José da

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 ciais e Comerciais do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Agravado(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 8.821). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 0803496-88.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Gilberto Borges da Silva (OAB/PR 58.647) e Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.9

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Selma Souza da Silva. Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352. Na sessão do dia 29.10.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0802570-68.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Ca

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 TOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Apelação Cível nº 0800045-94.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Vera Lúcia Campos Cavalcanti Montenegro. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C. Pereira - OAB/PB 17.073 e Júlio Cesar Nu