Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 6 maior segurança jurídica aos jurisdicionados, o Supremo Tribunal Federal estipulou uma regra de transição para a observância da nova hipótese de ausência de interesse de agir reconhecida. Nesse contexto, como padrão razoável de comportamento das partes e do juiz, estabeleceu que a adoção do entendimento como causa imediatamente

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido preferencia de fls. e, querendo, no prazo de 05(dias), manifestar-se no autos. Gerência de Precatórios, em 23 de janeiro e 2018. PRECATÓRIO N.º4002402-02.2017.815.0000. CREDOR: WILDE RANGEL FONSECA RAPOSO. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA OAB/PE 8992. DEVEDOR: EST

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 0000127-42.2003.815.0000. Credor: JOÃO LAURENTINO DE FONTES. Devedor: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Intimação a(o) Bel(ª). PAULO COSTA MAGALHÃES OAB/PB nº 6.248, na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel.ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 7.906, na qualidade de Procuradores do Município, para tomarem ciênci

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014266-24.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. APELADO: ALYSSON ANTÔNIO LEITE CASUS

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800107-69.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ. PROCURADOR: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA OAB/PB 12.058. APELADO: JOSENILDO VICENTE FERREIRA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. OAB/PB 8358

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 APELADOS: OS MESMOS REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807760-41.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DE SOUSA VELOSO ADVOGADO: RAYANNE MAYARA LOURENÇO RODRIGUES – OAB/PB 25.899

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 mandados de segurança: 2.1. mandado de segurança nº 0802425-75.2020.8.15.0000, impetrado por Rafael Almeida Cró Brito, e mandado de segurança nº 0802619-75.2020.815.0000, impetrado por Rainner do Amaral Rolim Carneiro de Almeida, que foram cumpridas mediante a Portaria nº 024/2020 - Resposta aos pedidos de revisão quanto às classificações f

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 OAB/PB 11.268.2ºApelado(s): Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda. Advogado(s): Antonio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.161 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.319) Apelação Cível nº 0804886-09.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Carleuza de Oliveira Andrade.Advogado(s): Daniel

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 ro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Rodrigues Araújo da Silva OAB/PB 20.099, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6126, Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838, Frederico Augusto Cavalcanti Bernando OAB/PB 17.