TJPB 23/04/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

mandados de segurança: 2.1. mandado de segurança nº 0802425-75.2020.8.15.0000, impetrado por Rafael
Almeida Cró Brito, e mandado de segurança nº 0802619-75.2020.815.0000, impetrado por Rainner do Amaral
Rolim Carneiro de Almeida, que foram cumpridas mediante a Portaria nº 024/2020 - Resposta aos pedidos de
revisão quanto às classificações finais, divulgada pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES,
no dia 03 de abril de 2020 em seu site na internet, seguida da reclassificação que também divulgada pela instituição
no seu ambiente eletrônico no dia 08 de abril de 2020. 2.2. Determinações liminares também foram recebidas
em 16 de abril de 2020 por esta Presidência, a seguir referidos: mandado de segurança nº 080316970.2020.815.0000, impetrado por José Mário Porto Neto; mandado de segurança nº 0803590-60.2020.8.15.0000,
impetrado por Luis Henrique Felipe; o mandado de segurança nº 0801731-09.2020.8.15.0000, impetrado por
Silvia Helena Schimidt, cujas determinações foram encaminhadas ao Instituto de Estudos Superiores do Extremo
Sul – IESES, em 17 de abril de 2020, para as devidas providências. 2.3 Recebidos, ainda, o mandado de
segurança nº 0803339-42.2020.8.15.0000, impetrado por Joaquina Dalia Formiga Tavares Gomes; o mandado de
segurança nº 0803337-72.2020.8.15.0000, impetrado por Jozélia de Carvalho Rodrigues e o mandado de segurança nº 0802681-18.2020.8.15.0000, impetrado por Rafael Almeida Cró Brito, estes sem determinações liminares
a cumprir, no entanto, as respectivas informações serão prestadas no lapso concedido de dez dias. Em seguida,
a Comissão, por unanimidade, decidiu determinar que o IESES proceda à nova classificação dos candidatos
aprovados, em virtude do cumprimento das decisões liminares proferidas supra mencionadas. Nada mais a
deliberar, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de
Fátima Lemos da Rocha Dantas, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros
presentes. João Pessoa, 20 de abril de 2020. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais; Meales Medeiros de Melo - Juiz Auxiliar da Presidência; Silmary Alves
de Queiroga Vita - Juíza Auxiliar da CGJ-PB; Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz de Direito; José Raimundo
de Lima - Procurador de Justiça; Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti – Notário; Maria de Lourdes Alcântara
Brito Wanderley – Registradora; Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães - Assessor da Vice-Presidência.

PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
04º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 11 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813044-98.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800265-77.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: 2º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0808451-26.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813053-60.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: 3º JUÍZO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080371 1-64.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: AMADEU DOUGLAS DE SOUSA MARQUES. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080031 1-41.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADA: MARIA JOSÉ RAMOS ALVES. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE
OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB
21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800882-36.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO. EMBARGADO: ALINE CARLA DE SOUZA PAULO. ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800654-50.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. EMBARGANTE: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA - OAB/PB 11.874
EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E
MARCELO WANDERLEY ALVES - OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0802410-57.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA
GOMES F. GADELHA - OAB/PB 17.225 EMBARGADOS: IRONILDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA - OAB/PB Nº 19.631 E ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - OAB/
PB 13.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803569-43.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO. APELADA: VIDRAÇARIA
ARAUJO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807778-33.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA FIGUEIREDO. EMBARGADOS: BOUTIQUE VERDE
MENTA LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807925-59.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ALBERTO BERTO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ
ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E OUTRO. ADVOGADO:
SÉRGIO MARQUES CATÃO - OAB/PB: 12.071 INTERESSADOS: ELIANA MENEZES E OUTROS. ADVOGADO:
RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA – OAB/PB 14867
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810176-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE
AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR,
OAB/PB – 24.355
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802640-90.2016.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES:
MÁRCIA GLÓRIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446 AGRAVADOS: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO E
OUTROS. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812782-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730 AGRAVADO:
JOSE NORBERTO DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES
PEREIRA DÁLIA OAB/PB n. 21.210
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812510-57.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: SEVERINO FELIZARDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MANOEL FELIZARDO NETO - OAB-PB
1.714 AGRAVADA: MARIA ZILMA TRAJANO. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA OAB/PB Nº 7139

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811727-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MARIAL DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PAULA MONIQUE FORMIGA DE
OLIVEIRA - OAB/PB 20.855 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. 2º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812528-78.2019.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSÉ
LÍDIO DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADA: MÁRCIA ROSANE JACINTO SILVA. ADVOGADO: DANILO
CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12.236)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811362-11.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VÍDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO:
EDMAR PERES COELHO DA NÓBREGA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812713-19.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: LUIZ GABRIEL MACIEL DA SILVA. ADVOGADOS: ANISIO COSTA BRITO - OAB/SP 327.644 E
KARINI DURIGAN PIASCITELLI - OAB/SP 224.507 AGRAVADO: JOSÉ GILBERTO DE ARAÚJO SILVA.
ADVOGADOS: AURINAX JÚNIOR TAVEIRA DOS SANTOS – OAB/PB 13995 E PATRÍCIA TAVEIRA DOS
SANTOS – OAB/PB 16554
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811604-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. AGRAVANTE: DENILDE DE VASCONCELOS MEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO
OAB/PB 18.544 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811331-88.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE:JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
– OAB/PB Nº 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811076-33.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: CLARICE SANTIAGO TORRES
PINTO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARÍLIA SANTIAGO TORRES PINTO. ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB
N.º 18.750)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811400-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA. AGRAVADA: ÍVIA CORIOLANO SOARES. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E DR. UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813315-10.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: MICHELL JACK’S DE OLIVEIRA NETTO.
ADVOGADOS: JOÃO VITOR BARBOSA DE SOUSA, OAB/PB 24.016 E AMANDA BARBOSA DE SOUSA,
OAB/PB 24.033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807675-26.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADOS: G. LAPENDA
JÚNIOR – ME E GILBERTO LAPENDA JÚNIOR. ADVOGADOS: LAERCIO BARBOSA DE SOUZA - OAB-PE
17.151 E CARLÚCIA BARBOSA LAPENDA OAB/PE 7979
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812057-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: VILMA VIANA FRANCISCO DA
SILVA. ADVOGADO: IANCO J. DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812738-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO. AGRAVADO: RONALDO SOARES DE SOUSA. ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS
(OAB/PB 15.370)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806892-34.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: CURA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812040-26.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. AGRAVANTES: EDILEUZA
QUARESMA DA SILVA. ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA – OAB/PB 14541, RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS – OAB/PB 4018, LENISYERE CEZARIO DE ALMEIDA – OAB/PB 26724 E PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO – OAB/PB 21368 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. PROCURADOR: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810632-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809919-25.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: FRED THULLIO
BRANDÃO CHAVES. ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790). AGRAVADO: BANCO
VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811043-43.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -. OAB/PB 15.401 AGRAVADA: LILLYAN ABYNEAS NORONHA CARACAS GONCALVES ADVOGADO: ISAQUE NORONHA CARACAS - OAB/PB 15.991
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810254-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTES:
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: G E COMÉRCIO DE
CELULARES LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000376-02.2015.815.0831. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE:
GERALDO FELIPE DA SILVA. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313 APELADA: CLEONICE SOARES DE LIMA. ADVOGADOS: JOÃO FERREIRA FURTADO NETO – OAB/PB 6489 E POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA – OAB/PB 16689
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802408-85.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: FALQUÍRIA
OLIVEIRA NUNES. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MARCIA CARLOS DE SOUZA
- OAB/PB 7308 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0803807-68.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR – OAB/SP 131443
APELADO: JOSÉ VIEIRA DA COSTA. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA – OAB/PB 18817