304 resultados encontrados para procurador sebastiao florentino - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 LUIZ CHAGAS DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N° 085783367.2017
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0821997-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO RIBEIRO BATISTA. ADVOGADO(S): Francisco de As
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 BOQUEIRÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAÚJO OAB-PE 36.290-D APELADO: ANA CAROLINE PESSOA FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080330984.2016.8.15.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): IVONEIDE MARGARETH BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Inaldo de Souza Morais Fil
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0875411-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: GERCIANE PAMPLONA DOS SANTOS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): GILZA ALMEIDA DA SILVA MENDES. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081809045.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previd
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001231-55.2014.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): CLEIDE COSTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911). APELADO(S): O MUNIC�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 como o nexo de causalidade entre a conduta do agente público e o dano sofrido pela Edilidade, é devido o ressarcimento pelo ex-gestor, conforme demonstram os precedentes desta Egrégia Corte de Justiça. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. APELAÇÃO N° 0011819-97.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cav
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818546-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GRACINEIDE FERREIRA ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB/ PB 19.685 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 COSTA SEGUNDO NETO. AGRAVADO(S): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – AGRAVO INTERNO N° 087342316.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE BULHÕES. ADVOGADO(S): CAR