Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 460 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080055967.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE AREIAL. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0800958-27.2021.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara cível da Capital. Agravante(s): Luiz Demetrio Tavares Accioly. Advogado(s): Sheyner Asfora - OAB/PB 11.590. Agravado(s): Marlene Ismael da Cunha Lima. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega - OAB/PB 11642.

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): RONALDO JOSÉ DIPACE ALMEIDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898). 11 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025374.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDIVANILSON TOMAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14438). APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/ A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 4 criminal moderno, por imperar o princípio da persuasão racional do juiz (livre convencimento motivado), edificado no art. 155 do CPP, e desde que observado o contraditório, o magistrado não está mais jungido ao obsoleto regime da prova legal ou axiomática (tarifação de provas), cabendo-lhe, ao reverso, apreciar com ampla liber

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Construtora Brascon Ltda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Marcos Jose Galdino Barbosa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001016-36.2014.815.0541, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extravio De

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 53.2019.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Samuel Firmino de Oliveira Júnior (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB PB 6.003 e outros). Embargado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA, OAB PB 11.642. 3 repres

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s): José Pedro Duarte Bacelar. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 91) – Apelação Cível N° 08438

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 18 APELANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N. 12.007). APELADOS: OS APELANTES. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0803824-59.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO