Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 EMBARGADA: Bernardina Ramalho de Melo Machado (ADV.: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642). “COTA DA SESSÃO DIA 24.05.2017: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTITIFICADA DA RELATORA.”Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, deu por encerrada a sessão às 09:40H agradecendo ao Divino Pai, da qual fo

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 de Instrumento nº 0806977-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Arthur Germano Monteiro Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Procurador Rodrigo Azevedo Greco. Agravado(s): Consórcio Santa Maria e Consórcio Santa Verônica. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356 e Rembrandt Medeiros Asfora. – OAB/PB 17.251. Na sessão de 07.11.17Cota: Após o voto do relator que provia o agravo interno e o agravo de instrumento, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Jessica Leal Almeida Rocha Cavalcanti – OAB/PB 16.821. Na sessão de 29.08.17-Cota: Adiado para próxima sessão, sendo acolhido pedido do recorrido. Na sessão de 05.09.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Interno nº 0801604-76.2017.8.15.0000

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Morais Silva – OAB/PB 6.290.Na sessão virtual de 20.04 a 27.04.20 – Cota: Retirado para inclusão em pauta presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800281-91.2016.8.15.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - O