19 resultados encontrados para procuradora da uniao - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA DE INTIMACAO DE FL., SEM CUMPRIMENTO' COM A INFORMACAO PRESTADA PELO CORREIO COMO SENDO, MOTIVO DA DEVO LUCAO: "RECUSADO". NR. PROTOCOLO : 302567-56.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : RIVELTON SANTANA DE ABREU REQUERIDO : J VIRGILIO LOTEAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ADV EXECDO : 17363A GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200801870083 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA HOUVE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DES COBERTO, 22 DE ABRIL DE 2015. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NR. PROTOCOLO : 290749-18.2011.8.09.0083 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITAPACI EXECUTADO : ANA MARIA DUARTE ADV EXEQTE : 21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201102907493 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL REQUERENTE: M UNICIPIO DE ITAPACI REQUERIDO: ANA MARIA DUARTE. D E S P A C H O DIANTE DO PREPARO DE FLS. 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE PROCURADOR CONFINANTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 : : : : : : 219894-90.2009.8.09.0048 ( 200902198941 ) 165 USUCAPIAO EDSON CARDOSO DE JESUS PROCURADORA DA UNIAO ESTADUAL EURIPEDES CARDOSO DE JESUS JOAO SANTANA E SUA MULHER JOSE RIBEIRO E SUA MULHER ADV REQTE : 11592 GO - JOAO BERNARDES DOS REIS 21345 GO - ALINNE FERNANDES RAMOS DA SILVA ADV PROCURADOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 USUCAPIAO MARIA DE FATIMA SOARES GOMES EMARKI ENGENHARIA LTDA JOSE COELHO DOS SANTOS LEOSMAR CLEMENTINO DE LIMA CATARINA DA SILVA BATISTA ADV REQTE : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL GPROCESSO N.
MARTINS E SP188770 - MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS) Tendo em vista que o imóvel arrematado já se encontra devidamente registrado no 2º CRI local (fls. 267/268 R.10/32.411) e a arrematante já imitida na posse do referido imóvel (fls. 284/286), determino a expedição de:a) Ofício à CEF para converter em renda da União o valor depositado à fl. 199, referente às custas da arrematação (código 18710-0 - GRU );b) Alvará de levantamento em favor do Leiloeiro Oficial referente ao depósito
detenção e 10 dias multa. Os fatos foram praticados em 18/11/2003, a denúncia recebida em 11/10/2007 e a sentença publicada em 31/07/2015.O processo permaneceu suspenso em razão da citação do réu por Edital entre 30/11/2011 e 10/12/2013, quando voltou a tramitar. Todavia, é de se acolher a ocorrência da prescrição intercorrente entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença, levando em conta a pena fixada, o que implica na extinção da punibilidade.Diante do exposto, d
detenção e 10 dias multa. Os fatos foram praticados em 18/11/2003, a denúncia recebida em 11/10/2007 e a sentença publicada em 31/07/2015.O processo permaneceu suspenso em razão da citação do réu por Edital entre 30/11/2011 e 10/12/2013, quando voltou a tramitar. Todavia, é de se acolher a ocorrência da prescrição intercorrente entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença, levando em conta a pena fixada, o que implica na extinção da punibilidade.Diante do exposto, d
1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PROCESSO: 0001283-96.2014.5.19.0007 74 style: normal;} AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ATA DE AUDIÊNCIA AUTOR: WANDEGLEYSON SOARES DA SILVA RÉU: ARQUITEC - ARQ, ENGvE CONST LTDA(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO: 0001302-05.2014.5.19.0007 DESPACHO AUTOR: AFRANIO FERREIRA DE ARROXELAS RÉU: ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E Conforme Provimento 01/2012