57 resultados encontrados para procuradoria de justi - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 IMPETRANTE(S) : MARIANA DINIZ CABRAL ADV(S) : JALES PERILO IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: EM FACE DA AUSêNCIA DE PEDIDO LIMINAR, DETERMINO A NOTIFICAçãO DA AUTORIDADE IMPETRADA, PARA, NO PRA ZO DE DEZ (10) DIAS, PRESTAR AS INFORMAçõES QUE EN TENDER PERTINENTES, ENCAMINHANDO-SE-LHE CóPIA DA I N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 RELATOR IMPETRANTE(S) : DES. WALTER CARLOS LEMES : LAURO SERGIO BELQUIOR ADV(S) : JACOBSON SANT ANA TROVAO IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...NO QUE SE REFERE AO PLEITO LIMINAR, NÃO VIS LUMBRO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO LIMINAR DA ORDEM, VISTO QUE AUSENTE O FUMUS BONI JURIS OU FUNDAMENTO RE LEVANTE, NOS TERM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.184/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 347693-95.2011.8.09.0000(201193476933) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO IMPETRANTE(S) : MATHEUS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 490 n?o apresentem as contrarraz?es devidas, encaminhem-se os autos a Defensoria P?blica Estadual para que esta apresente as contrarraz?es do recurso j? interposto, tudo isso na mais extrema urg?ncia. Ap?s, encaminhem-se o processo a Procuradoria de Justi?a para manifestao. ?Bel?m/PA, 08 de mar?o de 2021. ?Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.79/2017 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 173611-75.2017.8.09.0000(201791736114) TRINDADE DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 175470-43.2017.8.09.0157 : 279 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : ELISMAR ROBINSON DOS SANTOS ELIANE NASCIMENTO SILVA SANTOS REQUERIDO : JOAO BATISTA BARROZO ROMILDA DE JESUS PEREIRA (ESPOLIO) ADV REQTE : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701754708 REQUERENTE: ELISMAR ROBINSON DOS SANTOS E ELINE NASCIMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 RAZÕES APRESENTADAS PELO IMPETRANTE, NÃO SE DEVE, EM PRINCÍ PIO, NEGAR A AUTORIDADE DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE F. 36.E,EM ASSIM SENDO, FRAGILIZADA A CONFIGURAÇÃO O REQUISITO DO FUMUS BONI JURIS, O QUE, POR SI SÓ, RECOMENDA O INDEFERIMENTO DA MEDIDA. POR ISSO,DETERMINO O REGULAR PROCESSAMENTO DA PRESEN TE AÇÃO MANDAMENTAL, E, NESSE SENTIDO, INTIME-SE E NOTIFIQUE -
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1235 104 a falta praticada. 03. O impetrante aduz que a referida regress\’E3o se deu de forma ilegal, posto que n\’E3o houve a instaura\’E7\’E3o de Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, para comprova\’E7\’E3o da falta cometida, provid\’EAncia esta indispens\’E1vel no caso concreto, conforme estabelece os arts. 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 E 2015 ( FLS 117/121) NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015, O DEFENSOR D O ACUSA DO APRESENTOU AS SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS 125/13 7) NO DIA 1 DE ABRIL DE 2016, REALIZOU-SE O JUIZO DE RETRATACAO, DETERM INANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS (FLS 147) APOS O PARECER DA 3 PROCURADORIA DE JUSTI CA E LABORADO AOS 20 DE JUNHO DE 2016 (FLS 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 MELQUIADES HONORIO CAETANO, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IM PETROU MANDADO DE SEGURANCA EM FACE DE ATO ILEGAL PRATICADO POR R ODNEY DA SILVA, SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS ADMI NISTRATIVOS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, QUE TERIA E XONERADO O IMPETRANTE POR SUPOSTA ACUMULACAO INDEVIDA DE CARGOS P UBLICOS. DESTACA-SE QUE O PLEITO INICIOU-SE