10.001 resultados encontrados para procuradoria federal especializada - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 REQUERENTE : CERILO AVELINO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO, EM SEDE DE MUTIRãO PREVIDENCIáRIO (CONFORME ACORDADO EM CONTATO PESSOAL DESTE MAGISTRADO COM O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS, DR. FRANCISCO ANTô
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 NR. PROTOCOLO : 30108-26.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOANA ALVES COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO, EM SEDE DE MUTIRãO PREVIDENCIARIO (CONFORME ACORDAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 ABRIL DE 2013 àS 09H... NR. PROTOCOLO : 465464-95.2009.8.09.0087 ( 200904654642 ) AUTOS NR. : 156 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO DE LIMA E COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 30796 GO - MÁRIO MARCIO SOARES JÚNIOR DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO, EM SEDE DE MUTIRãO PREVIDENCIáRIO
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Procuradoria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência de que foi deferida a preferência constitucional por idade, conforme documentação (fls 08/09), consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal e a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, devendo o Município de Mesquita manifestarse no prazo de 5 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 26352 GO - LUCIANA VILAS BOAS MARTINS ADV REQDO : 20713 GO - ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOS DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO, EM SEDE DE MUTIRãO PREVIDENCIARIO (CONFORME ACORDADO EM CONTATO PESSOAL DESTE MAGISTRADO COM O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZA
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o decurso de prazo para manifestação sobre a satisfação dos créditos, determino o arquivamento dos autos com baixa-findo, tendo em vista que o INSS foi condenado a pagar parcelas vencidas de benefício e cumpriu integralmente o julgado efetuando o pagamento dos valores devidos. Como não houve formação do processo de execução, é desnecessária a extinção do feito por sentença. Portanto, em não havendo oposição da parte credora, fica declarado o cump
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 AGRAVADO O recebimento do recurso encontra óbice no artigo 896, § 7º, da CLT, e Súmula nº 333 do C.TST, restando afastada a alegada ADVOGADO violação dos dispositivos legais apontados e prejudicada a análise dos arestos paradigmas transcritos para o confronto de teses. RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DENEGO seguimento quanto ao tema. TERCEIRO INTERESSADO 2
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Processo: 0004640-43.2013.5.01.0000 - Precat Benef: Humberto Lameira Miranda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)] Exdo: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Raquel Almeida Barros (OAB: RJ 186073 - D)] Destinatário(s): Benef Humberto Lameira Miranda Tendo em vista a dificuldade de recebimento de alvarás junto aos bancos neste período de pandemia (C
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Caminha (convocada em razão de férias do Desembargador José Nascimento Araujo Netto), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho (convocado em razão de afastamento do Desembargador José da Fonseca Martins Junior), Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Cláudia de Souza Gomes Freire, Claudia Regina Vianna Marques Barrozo (convocada em razão de afastam
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1176 Processo 0003459-43.2010.8.26.0104 (104.01.2010.003459) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Emerson Pazin Hecht - Fundação São Paulo (pucsp) - Providencie o credor (Fundação São Paulo) a retirada do mandado de levantamento, observando-se que o prazo de validade é de 30 (trinta) dias,