10.001 resultados encontrados para procuradoria federal especializada - data: 24/11/2024
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2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 31 petições deverão ser remetidas àquela Corte pelo sistema eDoc, SAO PAULO, 27 de Novembro de 2017 conforme IN-30 do C. TST. CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Processo Nº AP-1000367-19.2013.5.02.0471 Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA AGRAVANTE UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS RECORRIDO RENATA SANTOS
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Processo Nº Precat-0002850-58.2012.5.01.0000 Beneficiário Tania Maria Monteiro Lucchesi Advogado Fernando Delgado de Avila(OAB: RJ31461D) Executado Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE Advogado Anna Maria Gesualdi Chaves(OAB: RJ28829D) Processo: 0002850-58.2012.5.01.0000 - Precat Benef: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 -
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Procuradoria Procuradoria Munic de Quissama(OAB: ) Processo: 0001161-03.2017.5.01.0000 - Precat Benef: Maria Cristina almeida Pereira dos Santos [Adv. Marcele Scudino Baptista Melo (OAB: RJ 178202 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Exdo: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama Destinatário(s): Benef Maria Cristina almeida Perei
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3261 cópia digitada, como OFÍCIO e TERMO DE PENHORA, fixando o prazo para resposta do banco em 15 dias. Nesse sentido, transcrevo a ementa do julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de alimentos. Indeferimento de penhora de valores depositados em conta vinculada ao FGTS para garantir o cumprimento de obrigação al
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3872 Requerido: INSS (Procuradoria Federal Especializada). SENTENÇA SEM MÉRITO. III ¿ DISPOSITIVO. Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos princípios e demais normas orientadoras da matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO, e o faço de oficio, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem
0000150-55.2012.403.6138 - JOEL GASPAR DE ARAUJO(SP204530 - LUCIENE PILOTTO) X GERENTE REGIONAL DO INSS DE ITUVERAVA-SP Vistos.Inicialmente, dê-se vista ao impetrante acerca do ofício de fl. 60, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima, dê-se ciência do presente feito à Procuradoria Federal Especializada - PFE/INSS, para os fins previstos no inciso II, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Na seqüência, tornem os autos concl
0000150-55.2012.403.6138 - JOEL GASPAR DE ARAUJO(SP204530 - LUCIENE PILOTTO) X GERENTE REGIONAL DO INSS DE ITUVERAVA-SP Vistos.Inicialmente, dê-se vista ao impetrante acerca do ofício de fl. 60, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo acima, dê-se ciência do presente feito à Procuradoria Federal Especializada - PFE/INSS, para os fins previstos no inciso II, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009.Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.Na seqüência, tornem os autos concl
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1234 Processo 0002775-79.2014.8.26.0104 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Nair Rodrigues dos Santos Ferreira - Vistos. Intime-se a requerente para se manifestar com urgência, sobre a testemunha José Francelino, que deixou de ser intimado para a audiência designada, por estar se recuperando de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2849 previsto na tabela vigente.Intime-se o perito acima nomeado da data e horário da perícia designada, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Intime-se da perícia designada o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, através de sua Procuradoria Especializada, por meio dos endereços eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1436 cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas