10.001 resultados encontrados para procuradoria regional federal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006107-77.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ONESIMO PATRICIO DA SILVA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO,
tocante aos critérios de compensação; vencidos o senhor Desembargador Federal Carlos Francisco e Peixoto Junior, que lhe negavam provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000027-33.2019.4.03.6006 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REG
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INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : DENISE MASCOLO GIL e outros ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider e outros 00033 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.042755-2/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : JOSE CARLOS VASCONCELLOS SANTOS ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 00034 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 2009.04.00.042755-2/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0001196-73.2008.404.7211/SC INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA RECTE : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Roberto Porto e outro RECDO ADVOGADO : NELSON GREGÓRIO : Frederico Valdomiro Slomp INTERESSADO ADVOGADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União 00009 RECURSO ESPECIAL EM A
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Id 146643755: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os pedidos de admissão/intervenção/ingresso no feito, formulados pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, Administração Regional no Estado de São Paulo. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000632-58.2019.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA, SUPERMERCADOS CAVICCHIOL