Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ABEAS CORPUS IMPROVIDO. (STJ, RHC 48.073/DF, REL. MINISTRO NEFI C ORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 30/06/2015, DJE 07/08/2015). DIA NTE DO EXPOSTO, DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, E, NOM EIO O DR. MOISES VICTOR S. MAGALHAES, OAB/GO 53.183, PARA ACOMPAN HAR O ATO DE SUA COLHEITA, CABENDO-LHE REPRESENTAR OS INTERESSES DO ACUSADO CLAUDIMAR DE FARIA LIMA. 3. DO

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEISA DA SILVA ACUSADO : CHARLES DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600309180 VISTOS ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA EXPE DICAO DE OFICIO SOLICITANDO AO JUIZO DEPRECADO A ATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA. JUNTADA A INFORMACAO ACIMA, VISTAS A ACU SACAO, APOS, A DEFESA, P

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 29/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 290203-37.2010.8.09.0005 114 ACAO PENAL ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS KATIA MOREIRA DA COSTA ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: "VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AC AO PENAL PARA APURACAO DOS DELITOS TIPICIADOS NOS ARTIGO 147

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 . 61/62) NAO HOUVE APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA E NEM FOI CON STITUIDO DEFENSOR NO PRAZO ASSINALADO PARA TANTO, SUSPENDO O PROC ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE QUE: 1) SEJA IMPULSIONADO O FEITO PELOS SUJEITOS PR OCESSUAIS, OU; 2) O PRAZO DE SUSPENSAO ATINJA SEU TERMO, MOMENTO EM QUE SERA CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS AO MIN

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 BREVE RELATO. DECIDO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE JA FORA P ROFERIDA DECISAO CONCEDENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS NOS AUTOS EM QUE HOUVE A HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSA DO E A CONVERSAO EM LIBERDADE PROVISORIA INDEPENDENTE DO PAGAMENT O DE FIANCA (FLS. 09/12). DESSA FORMA, NAO HA RAZAO PARA NOVO DEF ERIMENTO! AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 MINISTERIO PUBLICO, EM FL.39. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 12 DE MAIO D E 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79892-48.2016.8.09.0170 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOAO NETO DE OLIVEIRA MENDES ADV REQTE : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM CONFORMIDADE COM A MANIFESTACAO MINIST

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DE CITACAO DO ACUSADO ORA PACIENTE PESSOALMENTE, UMA VEZ QUE O EN DERECO FORNECIDO NOS AUTOS E DOS SEUS GENITORES, ENCONTRANDO-SE A TUALMENTE OS AUTOS, AGUARDANDO A EXPEDICAO DO MANDADO DE INTIMACA O (FLS. 137). A OPORTUNIDADE APRESENTO-LHE PROTESTOS DE CONSIDERA CAO E APRECO, COLOCANDO-ME A DISPOSICAO PARA MAIS INFORMACOES. RE SPEITOSAMENTE, MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 316971-14.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTARTE, CONSIDERANDO QUE APOS A CITACAO POR EDITAL (FLS. 44/45) NAO HOUVE APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA E NEM FOI CONSTITUIDO DEFENSOR NO PRAZO ASSINALADO PARA TANTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2.

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EI PROCESSUAL REGENTE EXIGE, NO PRESENTE CASO, O AJUIZAMENTO DE I NCIDENTE PROCESSUAL EM AUTOS APARTADOS (CPP, ARTIGO 120, 1). 2. S EGUNDO DISPOSTO NO ART. 366 DO CPP, SE O ACUSADO, CITADO POR EDIT AL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMI NAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSID

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ROGERIO ALVES DOS SANTOS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 201400577521 DESPACHO CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 112, DANDO CONTA DE QUE O ACUSADO MANIFESTOU INTERESSE NA NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NOMEIO, SOB FE DE SEU GRAU, PARA FUNCIONAR COMO SEU DEFENSOR, O (A) DR. (A) LE