273 resultados encontrados para producao antecipada de provas com base - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 O FICOU CARACTERIZADA NO PRESENTE CASO CONCRETO. NR. PROTOCOLO : 420374-54.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : MAYCON MIRANDA DE AMORIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NECES SARIO A EXPEDICAO DE NOVO MANDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 423681-47.2010.8.09.0004 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUIOMAR BRITO DE OLIVEIRA VITIMA : JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A ACUSADA SE EVADIU DO DISTRITO DA CULPA SEM COM UNICAR ESTE JUIZO, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO SUA REVELIA. NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DECLARO SUSPENSO O A NDAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SDS VITIMA : ETDB DESPACHO : PORTANTO, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SU SPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. SEGUINDO O E NTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DE QUE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS PRESSUPOE A EXISTENCIA DE RISCO CO NCRETO DE PERECIMENTO DAS INFORMACOES NECESSAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 7468-85.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADELCIVANDO LIMA DA SILVA VITIMA : DAYNA SARANA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900074685 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 29. DIANTE DAS INFRUTIFERAS TENTATIVAS, CITE-SE O ACUSA DO VIA EDITAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO I DECISAO 56 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O INDEFERIMENTO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA, NO CONTEXTO DO ARTIGO 366, DO CPP, PROVOCA A SUSPENSAO INTEGRAL DO PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL PODE SER IMPUGNADA MEDIANTE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INCIDINDO POR ANALOGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 318705-34.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDECI VIEIRA DA SILVA ACUSADO : JEFERSON BATISTA DE SOUZA DESPACHO : DESTARTE, CONSIDERANDO QUE APOS A CITACAO POR EDITAL (FLS. 96/97) NAO HOUVE APRESENTACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IANIA, 4 DE DEZEMBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152999-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SILMARIA SOUZA DE OLIVEIRA ACUSADO : DENETO ABREU VALADARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO. DISP ENSO A INTIMACAO DA VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NR. PROTOCOLO : 438697-94.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS CARLOS QUINTANIA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 19/02/2019 14216-41.2016.8.09.0175 157 ACAO PENAL LUIZ AUGUSTO LIMA DIAS JUNIOR CLEISE APARECIDA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 40365 GO - BRUNA OLIVEIRA PINHEIRO 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600142162 VISTOS, ETC. DO COMPULSO DOS AUTOS VERI FICA-SE QUE O SETO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 294060-04.2004.8.09.0005 ( 200402940606 ) AUTOS NR. : 19 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BELMIRO DE BRITO LEITE ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 643/6 44 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUAR