3 resultados encontrados para producao de determinados efeitos juridico processuais. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E O DOUTRINADOR MARCUS VINICIUS RIOS GONCALVES: "HA QUE DISTINGUI R, PORTANTO, TRES MOMENTOS PROCESSUAIS DISTINTOS: O DA PROPOSITUR A DA ACAO, QUE OCORRE ASSIM QUE ELA E DISTRIBUIDA; O DO DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A CITACAO E RECEBE A PETICAO INICIAL; E O MOME NTO EM QUE O REU E EFETIVAMENTE CITADO, PASSANDO A INTEGRAR A REL ACAO JURIDICA PROCESSUAL, QUE SE COMPLETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 RIZZO EM FACE DE DARIANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, OBJETIVANDO AQUELE, A GUARDA DEFINITIVA DO MENOR MA THEUS FELLIPE DE OLIVEIRA RIZZO. ADUZ O REQUERENTE, QUE HA DOIS A NOS A CRIANCA VIVE SOB SEUS CUIDADOS, UMA VEZ QUE A GENITORA DO M ENOR RESIDIA EM OUTRA CIDADE, REQUER PORTANTO, QUE SEJA DEFERIDA A GUARDA DEFINITIVA DO MENOR, BEM COMO, A CON