Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2746 53 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Su

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2737 48 Módulo III – Temas Atuais de Direito Processual Penal II – 135 horas/aula – de outubro de 2019 a abril de 2020; Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Orientação de Monografia – 81 horas/aula – de abril a setembro de 2020. PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2734 40 Módulo III – Temas Atuais de Direito Processual Penal II – 135 horas/aula – de outubro de 2019 a abril de 2020; Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Orientação de Monografia – 81 horas/aula – de abril a setembro de 2020. PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Ge

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2727 102 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2730 173 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua A

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2742 32 Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua Aplicação no Tempo, no Espaço e em Relação

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2741 64 Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Orientação de Monografia – 81 horas/aula – de abril a setembro de 2020. PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Proc

Caderno 1 - Administrativo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2157 48 da prova no processo penal. Sistemas de valoração das provas. A busca da verdade real e suas limitações. O ônus da prova. A iniciativa probatória do juiz no processo penal. Provas ilícitas e ilegítimas. Teoria dos frutos da árvore envenenada, Provas em espécie no processo penal. Provas inominadas. Interceptação telefônica e de dados

Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2741 64 Módulo IV – Temas Atuais de Direito Processual Penal III e Orientação de Monografia – 81 horas/aula – de abril a setembro de 2020. PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Proc

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2731 48 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua Apl