Caderno 1 - Administrativo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2753 48 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2748 34 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2743 42 Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua Aplicação no Tempo, no Espaço e em Relação

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2755 26 Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua Aplicação no Tempo, no Espaço e em Relação

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2743 42 Módulo I - Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal - 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. Perspectivas. Jurisdição e Competência. Fontes do Processo Penal. A Lei Processual Penal e Sua Aplicação no Tempo, no Espaço e em Relação

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2750 75 Módulo I – Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal – 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019; Módulo II – Temas Gerais e Atuais de Direito Processual Penal I – 108 horas/aula – de agosto a outubro de 2019; Módulo III – Temas Atuais de Direito Processual Penal II – 135 horas/aula – de outubro de 2019

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2750 75 Módulo I – Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal – 130 horas/aula – de 14.03.2019 a julho de 2019; Módulo II – Temas Gerais e Atuais de Direito Processual Penal I – 108 horas/aula – de agosto a outubro de 2019; Módulo III – Temas Atuais de Direito Processual Penal II – 135 horas/aula – de outubro de 2019

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2154 77 PROGRAMA DOS MÓDULOS (sujeito a alterações) Introdução e Parte Geral de Direito Processo Penal: 116 h/aula (29 aulas): de 25.08.2016 a dezembro de 2016 – Aula Magna – Processo Penal Constitucional. Princípios constitucionais do Direito Processual Penal e sua implementação legislativa e jurisprudencial, Evolução Histórica do Direi

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2752 36 2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. 3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não estará efetivada por c

Caderno 1 - Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2752 36 2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1. 3. Currículos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e a inscrição não estará efetivada por c