Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1924 do TJSP, em que consta “1. GRADUAÇÃO Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté - 1985 2. CURSO, ESTÁGIO, ESPECIALIZAÇÃO, RESIDÊNCIA Residente nível I em Angiologia e Cirurgia Vascular do Instituto de Moléstias Cardiovasculares de São José do Rio Preto - 1986 Estágio de especialização e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3476 Juízo ‘a quo’), e diante do disposto no art. 206-A do Código Civil Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2264638-92.2021.8.26.0000; 2ª Câmara de Direito Público; Data de Registro: 27/01/2022) Pontofinalizando esse tema, peço vênia para transpor texto do Prof. Dr. Luis Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4342 torna inviável o acolhimento da tutela pleiteada Inteligência do art. 927, III e § 1º e 489, § 1º, VI, ambos do CPC/15 A aplicação analógica da Súmula nº 383 do STF ao caso em tela a fim de preencher a lacuna aberta pela Lei nº 14.230/21, conforme autorização legal contida no art. 4º da LINDB, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1868 movimentação e controle para os setores automotivo, aeroespacial e industrial. Que as características do elemento de filtro definido na reivindicação 1 da sua patente PI0109974-4, que protege um filtro de combustível para veículos automotivos, estão sendo indevidamente reproduzidas em alguns dos fil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 1622 com urgência. Sem embargo do escopo do legislador que, ao instituir o procedimento sumário, objetiva dar maior celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências; sem falar, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3514 Instrumento 2130464-15.2022.8.26.0000; Relator (a):Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Leme -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2022; Data de Registro: 10/06/2022) Cumprimento de sentença. Ação civil pública por improbidade administrativa. Indeferimento do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3278 aplica-se a lei vigente à época da suposta prática de comportamento ilícito. A própria Lei n. 14.230/21 não previu sua aplicação retroativa, razão pela qual, a princípio, aplicar-se-ia somente aos processos ajuizados posteriormente à sua publicação, por força do princípio da irretroatividade das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo 90382323653 Aurenir Carlos Barboza 752° 97125016634 Jose de Sousa da Silva 753° 60589590120 Ivete da Silva Souza 754° 10658877607 Samuel Rodrigues da Silva 755° Auxiliadora 84571608691 Maria da Cunha Eciane Pereira 03544280639 Loubache da Costa 756° 757° 03048363629 Reinaldo Augusto da Silva 758° 04124438648 Graciano dos Santos 759° 42233917634 Vania Magda dos Santos 761° 62241761672 CPF 04691457658 079516116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 ATO ADMiNiSTRATivO Nº 01/2016 Retifica o Ato nº 08/2012, publicado no Jornal Minas Gerais de 30/03/2012, referente à aposentadoria da servidora Maria de Fátima Alvim da Paixão, MASP . 1 .018 .763-1, onde se lê: nos termos do Art . 6º da E .C . nº 41/03, de 31/12/03, leia-se: nos termos do Art . 3º da E .C . nº 47/05, de 05/07/05 . Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016 . Maria Tereza Lara . Presidenta . 07 782903 - 1 Secretaria de Estado de ci�

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2017 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 334ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 21 de novembro de 2016 No dia 21 de novembro de 2016, às treze horas, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima trigésima quarta Assembleia do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/PE. Registra-se a pre