Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 575 bolsa, nos termos da Portaria nº 08 MPOG, de 23/01/2001, Art.12, em qualquer órgão ou entidade pública ou privada, desde que cumpra no mínimo 20 (vinte) horas semanais de jornada de trabalho na unidade em que estiver em exercício. Maceió, 21 de maio de 2015. Alexandre Machado de Oliveira Coordenador Geral de Cursos- ESMA

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2019 IPEM EXTRATO DE CONTRATO 1 – Processo nº 420/2019 Empresa: Thermo Print Etiquetas e Rótulos Eireli Objeto: Fornecimento de bobinas em papel térmico não adesivo Prazo de Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020 Valor Total: R$ 15.720,00 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0055.2019.CPL-II.PE.0012.IRH-PE SEI Nº 00303080134.000007/2019-59 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locaç

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 28.043406/0001-70, Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 01/10/2020; Valor Total: R$ 4.800.000,00; Recife, 22/09/2020. CNPJ: 09.053.050/0001-01. Prazo acrescido: 42 dias. Novo prazo: 29/08/2020 a 26/10/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor. EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS 5º Termo Aditi

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 28 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1ºTA.CT.04/21-RG.07/22-MBM SEGURADORA S/A - prorrog. pz. 05/02/22 a 04/02/23, 22NE47-R$433,30 (1ªPF), ref.22NE46, ano R$1.812,00, PL.0001.2021.CCD.DL.0001.PGE-PE, Parecer nº 01/21-CPL-PGE; CT.08/22- J.R COM.SERV.CLIMATIZAÇÃO EIRELI- Manut. Prev. Corretiva c/ rep. peças apar. AR Split e janela PGE, vig. 08/02/22 a 07/02/23, 22NE60; R$10.404,00,(1ªPF) ano-R$41.616,00; PL.011.2021.CPL.PE.001.PGE.PE; CT.09/22CROSSING COM. SERV. TECNOLOGIA L

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 MÉRITO 156 3.2. MANIFESTAÇÕES DO MPT E DO MTE. Com efeito, há pronunciamentos do Ministério Público do Trabalho favoráveis à legalidade do modelo de executivas de vendas, rechaçando o vínculo de emprego. A Procuradora SAMIRA TORRES SHAAT, da PRT da 1ª Região, emitiu parecer nos autos da ação de Rosa de Jesus Silva Fonseca RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Maceió, Ano VII - Edição 1407 94 nasce no momento em que foi diagnosticada a moléstia grave por junta médica desta Corte, ou seja, 8 de maio de 2015, conforme documentos de fls. 17 e 18. Logo, não há falar em retroativo, haja vista que o conhecimento da mal que acomete o requerente, deu-se, tão somente, nesta data, não existindo nenhum retroativo a ser pago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 577 O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, Desembargador James Magalhães de Medeiros, no uso das atribuições funcionais que lhe são conferidas pela legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Servidores e Assessores de Juízes de Direito e Desembargadores do Tribunal de Justiça do Es

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 53, foi vencedora do PL nº 137/2019 – PE nº 12/2019, em razão de ter atendido a todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor preço para a prestação do serviço, sendo o valor estimado de R$ 2.604.575,00 e o valor negociado com a licitante vencedora de R$ 2.147.996,00, estando o objeto adjudicado à referida empresa e o processo devidamente homologado pela Autoridade Competente. Recife, 17 de Janeiro de 2020. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro/P

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 27 PROCESSO 0816/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2020, Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de insumos de informática do tipo etiquetas, pulseiras e outros , pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo como empresas vencedoras: AIDC TECNOLOGIA LTDA. Cota principal 1: Valor total: R$ 46.440,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais CONS

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Extrato do Contrato nº 02/2021. Processo Licitatório nº 0018.2021.CPL.POLI.PE.0002.POLI. CONTRATADA: NUNES CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: Nº 24.260.125/0001-19. OBJETO: Serviço de reforma da fachada com aplicação de cerâmica da Coordenação Setorial de Cultura e Extensão – CSEC/POLI. VIGÊNCIA: 90 dias a partir da assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.786,48 (catorze mil, setecentos e