DOEPE 18/01/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020
53, foi vencedora do PL nº 137/2019 – PE nº 12/2019, em razão
de ter atendido a todos os requisitos licitatórios e apresentado o
menor preço para a prestação do serviço, sendo o valor estimado
de R$ 2.604.575,00 e o valor negociado com a licitante vencedora
de R$ 2.147.996,00, estando o objeto adjudicado à referida
empresa e o processo devidamente homologado pela Autoridade
Competente. Recife, 17 de Janeiro de 2020. Alexandro de Lima
Leite – Pregoeiro/Presidente da CPL.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT FOR nº 054/2019. PARTES: PARTES: DETRAN/PE e
SYMMETRY COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO:
Fornecimento das condições, critérios e características técnicas
para subsidiar o processo de Renovação das Licenças de
Uso, compreendendo a Atualização de Versão e Garantia do
Software USERLOCK por 36 (trinta e seis) meses, de acordo
com a Proposta apresentada pela CONTRATADA, datada de
31.10.2019. PL nº 006/2019 - IN nº 006/2019 – CPL II. SEI nº
0031100159.000.382/2019-55 VIGÊNCIA: 36 meses a partir de
05/12/2019. VALOR: R$ 87.750,00 (36 meses); 4° TA ao CT PS
nº 132/2015. PARTES: DETRAN/PE e SANEAPE – SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Reajustar o valor do Contrato em 3,37% IPCA/IBGE e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2019 a 30/08/2020.
VALOR: R$ 121.039,68 (12 meses); 2° TA ao CT de ADESÃO nº
086/2018 a ARP nº 018/2018 – PGJ/RN, PE nº 072/2017 - PGJ.
PARTES: DETRAN/PE e TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 21/12/2019 a 19/12/2020. VALOR:
R$ 89.694,40; 1º T-RE-RA ao CT de ADESÃO nº 086/2018 a
ARP nº 018/2018 – PGJ/RN, PE nº 072/2017 - PGJ. PARTES:
DETRAN/PE e TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Retificar a Cláusula Décima Segunda do Contrato
original (designar gestor); 3° TA ao CT de ADESÂO nº 256/2016
a ARP n° 013/2016.SAD/PE (Lote 02) – PL nº 217/2016 – ARP nº
011/2016 – CPL/DETRAN/PE – SEI nº 0031100143.000280/201917. PARTES: DETRAN/PE e a LOCSERV - LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2019 a
29/11/2020. VALOR: R$ 575.040,00; 9º TA ao CV COOP TÉC e
ADM (deslocamento de servidor) nº 104/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 01/01/2021; 13º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 128/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE/SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
24/11/2019 a 23/11/2020; 8º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 028/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SERRA TALHADA/PE/SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 27/01/2019 a 26/11/2020.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Extrato de Contrato
Contrato de prestação de serviço nº 025/2019, Dispensa de
Licitação nº 0044.2019.CCD.DL.0033.EPC. CONTRATADA:
RA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
19.499.550/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa para
reforma do telhado do prédio das novas instalações da sede
da TVPE/EPC, situada na rua Dalton Santos, nº 319, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE, de acordo com as especificações
técnicas e demais disposições contidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos; VALOR: R$
53.394,40 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos). Assinatura: 20.12.2019. Recife, 17.01.
2020. Diretor-Presidente Gustavo Almeida

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 03/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: INSTITUTO DARWIN –
INSTITUTO DE EVOLUÇÃO E APOIO À CIDADANIA. CNPJ/MF:
09.273.825/0001-54. 1° Termo Aditivo de suspensão ao Contrato
nº 020/2019. Processo n° 0016.2019.CCD.DL.0006.FUNASE.
Dispensa nº 0006/2019. Objeto: Suspensão do contrato por 120
dias. Vigência: 17/12/2019 a 14/04/2020. Data de assinatura:
17/12/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
17/01/2020

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Revogação / Abertura de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação I torna públicos os seguintes
avisos: Revogação, pela Autoridade Superior, do Pregão
Eletrônico: Processo Nº 0149.2019.CPL.PE.0077.HEMOPE –
Serviço de Propaganda e Publicidade – Publicação de Portarias,
Editais e Avisos de Licitação, Extratos e Distratos de Convênios,
em Jornais de Grande Circulação Local e Regional, para fins
de ajustes no valor estimado para a contratação. Abertura do
Pregão Eletrônico: Processo Nº 0001.2020. CPL. PE. 0001.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para fornecimento
eventual de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para
atender as demandas do Hemocentro Coordenador e Unidades
do Interior do Estado, por um período de 12 meses. Valor
estimado: R$ 87.242,68. Início de Acolhimento das Propostas:
21/01/2020, às 10h00min. Abertura das Propostas: 31/01/2020, às
13h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/01/2020 às
14h00min, (Horário de Brasília). Abertura do Pregão Eletrônico:
Processo Nº 0002.2020CPL.PE.0002.HEMOPE – Serviço de
Propaganda e Publicidade – Publicação de Portarias, Editais
e Avisos de Licitação, Extratos e Distratos de Convênios, em
Jornais de Grande Circulação Local e Regional. Valor estimado:
R$ 157.500,00. Início de Acolhimento das Propostas: 21/01/2020,
às 10h00min. Abertura das Propostas: 31/01/2020, às 10h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/01/2020 às 10h30min,
(Horário de Brasília). Editais disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Maiores informações pelos fones: 31824935/4924 ou
nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º
andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às
16h00min. Recife, 17 de janeiro de 2020. Maria Gorete da Silva.
Pregoeira e Presidente da CPL I.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0014/2020.
Processo Administrativo N°0014/2020.CPL II. Outros. Contratação
de banda PRETO JOYA para 01 (uma) apresentação no 1º
FESTIVAL DE MÚSICA DO MERCADO PÚBLICO DO PINA, na
cidade de RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILIBRIO
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 05.314.914/000140. Valor Total de R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0013/2020. Processo Administrativo
N°0013/2020.CPL II. Outros. Contratação do cantor CANINANA
para 01 (uma) apresentação na Vaquejada de Ouricuri, na cidade
de OURICURI/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total de
R$ 60.000,00. Recife, 17 de Janeiro de 2020. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0007/2020.
Processo Administrativo N°0007/2020.CPL II. Outros. Contratação
de banda AVE SANGRIA para 01 (uma) apresentação na FESTA
DE 105 ANOS DE LOURIVAL BATISTA, na cidade de SÃO
JOSÉ DO EGITO/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: QUINTAL ESTELITA
EP COMERCIO EIRELI, CNPJ 28.037.153/0001-22. Valor Total
de R$ 22.000,00. Recife, 03 de Janeiro de 2020. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2015. Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato referente à prestação de serviços
de capacitação, suporte técnico e assessoria a profissionais,
empreendimentos e empreendedores dos setores criativos para
realização do Projeto PE Criativo, Convênio de Nº 761926/2011
firmado entre a FUNDARPE e o MINISTÉRIO DA CULTURA
- MINC. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
05.465.222/0001-01. Nova Vigência: 31/12/2019 à 30/12/2020.
Recife/PE, 30/12/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.

Gabinete de Projetos Estratégicos
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 01/2020 – GAPE/PE. Processo nº 01/2020 – GAPE/PE.
Contratação de empresa responsável para o fornecimento
anual de 200(duzentos) garrafões de água mineral, capacidade
de 20 (vinte) litros cada, com entrega por demanda, para
atender as necessidades do Gabinete de Projetos Estratégicos.
Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, combinado com o artigo
23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Contratada: REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ: 00.446.627/0001-79. Valor
Total Contratado: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Recife, 17 de janeiro de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019
- Processo Nº: 040/2019 – 796918 - Comissão: CPL-II Objeto
Nat.: Serviços. Objeto Descr: Seleção da proposta mais vantajosa
para Contratação de empresa especializada de material gráfico
(cartilhas com diagramação e ilustração), necessários para
distribuição entre os agricultores familiares que participarão de
cursos administrados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA em parceria com o Projeto Dom Helder Câmara. Comunicamos
a Anulação do Processo Licitatório Nº: 040/2019, publicado em
10.01.2020, tudo em conformidade com o previsto no caput art. 62
da Lei 13.303/16, haja vista a consistente motivação constante dos
autos, ficando desde já aberto o prazo recursal de que trata o § 3º,
art. 62 da Lei 13.303/16 e o art. 74, do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios do IPA –RILCC. Outras informações (81)
3184-7261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Recife, 17 de
janeiro de 2020. Odacy Amorim de Souza – Diretor-Presidente (*)
(**)(***).

quantitativos, e especificações constantes do Termo de Referência
– ANEXO 01 - e demais anexos do Edital.. VALOR MÁXIMO
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.770.000,00 - INÍCIO DA DISPUTA:
30/01/2020 às 10h:30min, horário de Brasília. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus anexos, poderão ser
retirados pelos interessados no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel
de Licitações”. Outras informações ainda poderão ser obtidas na
CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart,
situado na Rua Dr. João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife/PE –
CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117, horário: 8h:00 às 12h:00
e de 13h:00 às 17h:00., de segunda a quinta-feira e, nas sextasfeiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife, 17/01/2020, Ana Maria de
Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
10º Aditamento ao Contrato de Locação nº 045/2010 - UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2020 a
31.12.2020. 2. Inclusão de previsão rescisão antecipadamente.
Valor: R$ 4.728,51 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e
cinquenta e um centavos) mensais. Locador: ANTÔNIO AMARO
DA SILVA, CPF: 186.853.904-00. Recife, 01/01/2019. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
(**).

PORTO DO RECIFE S.A
Contrato
Processo LICON nº 111/2019, Modalidade: Dispensa de Licitação nº
027/2019, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL
– PEI NA PORTO DO RECIFE S/A., POR UM PERÍODO DE 03
MESES. Conforme o Termo de Referencia. Contrato: 2020/001/00,
Contratada: AZ GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI -ME, CNPJ:
23.702.291/0001-65. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais). Datado em 09 de Janeiro de 2020. Com inicio me 17
de Janeiro de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo
Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Rg.76/19-.P.L
Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO
DE ADESÃO Nº 003.2019.PGE.001 CONTRATANTE: SAD
CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: P.G.E
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução
de telemática, com operação técnica integrada e especializada,
para o Governo de PE e outros Poderes, formando a chamada
REDE PE-CONECTADO II, vigência: 21/12/19 à 30/11/21, VALOR
ESTIMADO, 19NE520,R$ 34.245,05, DATA DE ASSINATURA:
21/12/2019

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 42/2019. Processo nº 0107.2018.CPL.REIT.
PE.0031.FESP-UPE. Aquisição de 08 (oito) ventiladores
pulmonares para o PROCAPE/UPE. Contratada: Intermed
Equipamento Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.520.521/0001-69.
Valor: R$ 320.000,00. Vigência: 26/11/2019 a 24/11/2020. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato Nº: 43/2019. Processo nº 10.2019 – Tomada de Preços
nº 5/2019. Serviços. Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de reforma no HUOC para Implantação da
Clínica Odontológica de Média Complexidade – CAMC – HUOC/
FOP. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria
EIRELI. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Valor: R$ 277.788,68.
Vigência: 26/12/2019 a 20/10/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Contrato Nº: 44/2019. Processo nº 16.2019 – Tomada de Preços
nº 8/2019. Obra. Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção do 2º e 3º Pavimentos do Edifício
Anexo do PROCAPE. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia
e Consultoria EIRELI. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Valor: R$
2.143.538,10. Vigência: 27/12/2019 a 24/04/2021. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato Nº: 01/2020. Processo nº 0291.2018.CCPLE-VI.
PE.0195.2018.SAD. Serviços. Contratação da prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de recepção, para
Reitoria da UPE. Contratada: ENCRED–Empresa Nordestina de
Crédito EIRELI. CNPJ: 01.784.754/0001-42. Valor: R$ 26.370,36.
Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2020– Pregão Eletrônico nº
002/2020. Objeto: Formação de Registro de Preço para eventual
aquisição de material de limpeza, o orçamento é sigiloso, nos
moldes do art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das
propostas até: 31/01/2020 às 10h00min. Início da disputa:
31/01/2020 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected].
Recife, 17/01/2020. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.096.
UPEEAD.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco -UPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.096.
UPEEAD.002, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº 17/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 9/2019.
Obra. Empresas habilitadas: AWG ENGENHARIA LTDA,
GMBS CONSTRUÇÕES LTDA, AHIH ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI ME, e AB ENGENHARIA LTDA. Empresa
inabilitada: EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-ME pelo
descumprimento do subitem 5.4.5.2 do edital. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, a contar
do 1º dia útil após a data desta publicação. O processo fica com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL/Reitoria. Mirella C.
D. Gomes. Presidente da CPL.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

PROCESSO
nº0006.2020.CPL.PE.0002.PERPART/2020
–
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0002/2020-COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: Serviços – OBJETO: Formação de
Registro de Preços, com vistas à contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de regularização fundiária urbana
de interesse social compreendendo os serviços de selamento
de imóveis e cadastramento social, agrupados de acordo com
a estrutura fundiária das regiões de desenvolvimento do Estado
de Pernambuco, tudo de acordo com as normas, condições,

Ano XCVII • NÀ 12 - 19
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 0049.2019.CELII.PE0011.SDA. Compra. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços gráficos e serigráficos.
Valor total estimado R$ 1.496.489,23. Entrega das propostas
até 29/01/20 às 13h. Abertura das Propostas: 29/01/20 às 13h30.
Início da Disputa: 29/01/20 às 14h (horários de Brasília). EM
SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA
PARA O DIA 23/01/2020, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO
NOS TERMOS DO EDITAL, DEVENDO AS EMPRESAS
INTERESSADAS RETIRAR O NOVO EDITAL.Edital e anexos
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h
às 16h. Recife, 17/11/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO, Pregoeiro
CEL II (*)(**)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0115.2019.CPL-II.PE.0062.SEDUC - Formação de
registro de preços para eventual aquisição de mobiliários
(mesa e cadeira de refeitório) para atendimento às escolas
estaduais da rede pública de ensino da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, visando
atender às necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 188.878,8000; Recebimento
de Propostas até: 31/01/2020 às 10h00. Disputa de preços:
31/01/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 17 de janeiro de 2020.Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
PL Nº 0146.2019.CPL IV - PE. 0073.SEDUC Objeto: Contratação
de Empresa especializada na prestação de serviço de controle de
pragas (ratos, insetos e cupins) para suprir as necessidades desta
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Valor estimado: R$ 329.322,0480. Recebimento de Propostas
até: 31/01/2020 às 09:30h. Início da Disputa: 31/01/2020 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 17/01/2020. Ilze
Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2019 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0041.2019.CPL I.PE.0029.SETRA. OBJETO: Aquisição de
gerador de energia para o Aeroporto Governador Carlos Wilson em
Fernando de Noronha – PE, a ser entregue na sede da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Licitante Vencedor:
ITEM 01 – ORGANIZAÇÃO SANTANA MACHADO LTDA - EPP,
CNPJ: 19.595.110/0001-71. Valor Total: R$ 54.450,0000. Recife,
17/01/2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-304: Entr. PE-320 (Tabira) - Divisa PE/PB (Água
Branca), com uma extensão de 16,00km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor do licitante STRATA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 38.743.357/0001-32, no valor total de R$ 275.602,71 pela
autoridade competente. Recife, 17.01.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

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RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº
0023.2019.CPLII.PE.0020.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 1º
Distrito Rodoviário. Licitante Vencedor: ITEM 01 – FUTURE
ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ:
35.467.604/0001-27. Valor Total: R$ 1.168.000,0000. Recife,
17/01/2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2º T. RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 009/2019 – SJDH.
CONTRATADO. BRASLUSO TURISMO LTDA. OBJETO: A
adequação da cláusula sétima do contrato nº 009/2019 - SJDH,
com a inclusão do parágrafo sexagésimo primeiro, referente ao
percentual máximo a ser concedido no tocante ao acréscimo ou
supressão contratual, em conformidade com o art. 65, §1 da Lei nº
8.666/93. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º T. RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 014/2019 – SJDH.
CONTRATADO. CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: A adequação da cláusula sétima
do contrato nº 014/2019 - SJDH, com a inclusão do parágrafo