Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 521 para o cargo professora de outra unidade escolar, titular de cargo de PEB I, ao argumento de que nenhum candidato da própria escola tinha se classificado. Sustenta ser ilegal o ato administrativo supramencionado, pois durante todo o processo seletivo o impetrante preenchia os requisitos para o exercício da fun�

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apreciados de maneira efetiva, isso à luz do inciso IX do artigo 93 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO da CF/1988, e nada obstante a respeitável faculdade prevista no ar 9153 artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes fiquem atentas para as disposições contidas na norma subsidiária do § 2º A partir da r. sentença que julgou parcialmente procedentes os

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2290 Pois bem. Em primeiro lugar, pondere-se que, para a caracterização da PODER JUDICIÁRIO insalubridade, deve-se preencher a condição estampada no artigo JUSTIÇA DO 190, da CLT, que se reproduz: "Art. 190. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das PROCESSO nº 0010037-55.2022.5.15.0040 (ROT) atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os RECORR

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2863 majoritário também na doutrina pátria: "Reiteradas vezes tenho quanto o 'econômico' possa suportar, não se poderia esquecer que sustentado que essa circunstância é de extrema relevância. A o grande número de empregadoras humildes (ou empregadores) continuidade, no caso da trabalhadora doméstica, constitui entre as quais famílias pobres ou mulheres sozinhas,

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3668 TST. O Tribunal Regional, com fundamento nas provas apresentadas nos autos, concluiu que os substituídos que laboravam como auxiliares VOTO de limpeza desenvolviam suas atividades em condições de Conheço. insalubridade em grau máximo, ao efetuar a limpeza de banheiros ADICIONAL DE INSALUBRIDADE disponibilizados ao público numeroso e diversificado do restaurante

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2731 Continuidade pressupõe ausência de interrupção (cf. Aurélio conhecimento da realidade social, a referida magistrada posicionou- Buarque de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª se pela não existência do vínculo empregatício com a diarista da ed.), enquanto a não eventualidade se vincula com o serviço que se seguinte forma: insere nos fins nor

Caderno 1 - Administrativo ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 701 10 DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ (SINDPD/CE) E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEACEC). FUNDAMENTAÇÃO: A REPACTUAÇÃO A SER FORMALIZADA ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADA PELO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI Nº 10.192/01, NO DECRETO Nº 2271/97 E NOS ARTS. 37 E 38, INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB, adm. 2, da E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; Patos de Minas - E.E. “Dona

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2293 atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os citadas operações. critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância Além disso, o trabalhador reconheceu que usava botas e luvas de aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de borracha impermeáveis, o que neutraliza adequadamente eventual exposição do

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 210 20 1ª colocada MARCELO KOPTI TRANJAN - ME (R$ 26.800,00); 2ª colocada JOÃO LUCIVALDO DA MOTA ME (R$ 27.199,99); 3ª colocada R S BRASIL COMERCIAL LTDA (R$ 28.000,01); 4ª colocada BORNIA & CIA LTDA (R$ 34.444,00); 5ª colocada F.C. SOARES E SILVA (R$ 38.899,00); 6ª colocada AUTO ADESIVOS PARANÁ LTDA (R$ 38.900,00). 7ª colocada IMARGEM COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTD