64 resultados encontrados para proferida decisao acerca - data: 14/08/2025
Página 1 de 7
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401858788 TENDO EM VISTA A JU NTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA FUGA DO APENA DO WILKER NERES LEMES , FILHO DE CELMA APARECIDA NERI LEMES, D ES IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE PARA O DIA 04 DE AGOSTO 2016, A S 09:00 HORAS . NA AUDIENCIA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O DIA 0 7 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS. NA AUDIENCIA SERA COLHIDA A MANIFESTACAO DAS PARTES, PROFERIDA DECISAO ACERCA DO P AD, DEFINIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DA APENADA . REQUI SITE-SE A APENADA NA CASA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE A DEFESA E O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ES, PROFERIDA DECISAO ACERCA DO PAD E DEFINIDA A SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL DO APENADO, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DA SEGUNDA FUGA DO APENADO, COM ADVERTENCIA AS FLS. 286/292 DO REGIME SEMIAB ERTO. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIAB ERTO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ACUSADO : MONICA BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303568556 VERIFICA-SE QUE TRA TA-SE DA PRIMEIRA FUGA DO REGIME SEMIABERTO CUMPRIDO NA CASA DO A LBERGADO DA APENADA MONICA BATISTA DE OLIVEIRA , FILHA DE MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : NUBIA BARRETO JEFERSON DE JESUS SABINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA RÉ PARA AUDIÊNCIA ADMONITORIA DIA 31/05 ÀS 13H00 NR. PROTOCOLO : 134636-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001258830 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 164/166 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/09/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 INDICIADO : MATHEUS MARQUES MENDES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE THIAGO WELLINGT ON MENDES MATOS EM QUE IMPUTA A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO A RTIGO 155, 4, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL . NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARE CEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO. NAO VISUALIZEI NEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 INDICIADO : DAVI DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : GUILHERME ELIAS DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE DAVI DOS SANTOS PEREIRA EM QUE IMPUTA A PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTI GOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97. N A PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA PRESA FOI OUVIDA EM QUE ESCLARECEU AS CIRCUNSTANCIAS DA PRISAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 FISICA E NAO APRESENTARAM QUAISQUER HEMATOMAS QUE CORROBOREM AS A LEGACOES DE AGRESSOES. RESOLVIDAS AS QUESTOES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DAS POSTULACOES DAS PARTES. COMPULSANDO O FEITO, NOTASE QUE JA FOI PROFERIDA DECISAO ACERCA DA INCOMPORTABILIDADE, NO CASO, DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. NESSE DIAPASAO, AUSEN TES FATOS NOVOS ENSEJADORES DA REVISAO DO PRON