10.001 resultados encontrados para proferida em conformidade com - data: 22/07/2025
Página 8 de 1001
Processos encontrados
2011.61.82.000179-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP282886 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA e outro DECISÃO DE FOLHAS 48/49v Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00001790720114036182 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo
2. A decisão foi proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, fundada em jurisprudência dominante do C. Superior Tribunal de Justiça e desta E. Corte acerca da matéria. 3. Limitou-se a agravante a manifestar seu inconformismo com a decisão proferida, não trazendo, entretanto, elementos aptos a sua reforma. 4. Agravo inominado desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Region
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : ADHEMAR FRANCISCO e outro : DECISÃO DE FOLHAS 65/66 : 07450889419914036182 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve-se demonstrar, no caso, que a decisão recorrida não estava em con
ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : YUKIKO NISHIDA FLAVIO YASUNAI NISHIDA SP210652 LINCOLN CESAR DA COSTA (Int.Pessoal) JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MIRANDOPOLIS SP 98.00.00000-2 2 Vr MIRANDOPOLIS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo inominado previsto no artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão
ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : ADRIANO MOREIRA LIMA e outro DECISÃO DE FOLHAS 35/37 Prefeitura Municipal de São Vicente SP ISABELLA CARDOSO ADEGAS e outro JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP 00093607220114036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo inominado previsto no artigo 557, § 1º do Código
enfrentamento da fundamentação da decisão agravada, conforme precedentes. 2. A decisão foi proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, fundada em jurisprudência dominante do C. Superior Tribunal de Justiça e desta E. Corte acerca da matéria. 3. Limitou-se a agravante a manifestar seu inconformismo com a decisão proferida, não trazendo, entretanto, elementos aptos a sua reforma. 4. Agravo inominado não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são
AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS 234/236 : 00.00.00040-6 A Vr MOGI GUACU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo inominado previsto no artigo 557, § 1º do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada, conforme precedentes. 2. A decisão foi proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, f
2009.03.00.030543-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ULE TRANSPORTES LTDA e outro UILSON DE OLIVEIRA LIMA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 150/151 2000.61.82.076139-5 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANU
Corte. 2. Decisão proferida em conformidade com a legislação cabível à espécie, aplicando o entendimento dominante neste Tribunal. 3. A agravante limitou-se a manifestar seu inconformismo com a decisão recorrida, não trazendo, porém, elementos aptos a sua reforma. 4. Agravo legal desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao ag
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JOSE FRANCISCO TEIXEIRA LOPES (= ou > de 60 anos) SP038150 NELSON ESMERIO RAMOS e outro DECISÃO DE FOLHAS 00285876520084036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o mane