Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 2678 Iniciada a execução no processo coletivo, o Juízo daquela Vara da ação coletiva com o objetivo de reformar a decisão para que os suspendeu a execução em decisão proferida em junho de 2017, autos permaneçam no juízo prolator da decisão originária ao determinando que a execução fosse processada individualmente. menos para definição dos parâmetros nec

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1114 PERITO MUCIANO CABRAL FILHO porquanto a sentença foi proferida em junho/2021 e por certo, o lapso temporal não foi suficiente para mudança significativa na situação econômica do reclamante/executado. Intimado(s)/Citado(s): - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A Remetam-se os autos ao arquivo, conforme despacho de ID 48271fd de 28/07/21. Intime-se. PODER JUDICIÁR

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de setembro de 2014. CIRO BRANDANI Juiz Federal Convocado 00186 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000339065.2014.4.03.0000/

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 997 concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezembro de 2022. desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades." (destaquei). NADA A PROVER." LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA BELO HORIZONTE/M

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 5208472.65.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5208472.65.2018.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : CÂMARA : BANCO J SAFRA S/A ISAIAS CORREA RESPLANDE Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 3ª CÍVEL DESPACHO Atento aos princípios da cooperação e da não surpresa, intime-se o agravante a fim de que, no prazo de cinco dias, manifeste-s

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 A sentença foi proferida em junho/2017, portanto o processo está sujeito ao regime processual do CPC/2015. O recurso ordinário da reclamada é tempestivo (fls. 397 e 398) e regular, inclusive quanto à representação processual (fls. 54/56). As custas processuais (fls. 421 e 422) e o depósito recursal (fls. 419 e 420) foram recolhidos tempestivamente e em valores adequa

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 819 e 433). É o relatório. As contrarrazões da reclamada são tempestivas (fls. 440 e 441) e regulares. Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso ordinário adesivo do autor, bem como das contrarrazões ofertadas por ambas as partes. VOTO Preliminar de admissibilidade ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade A sentença foi proferida

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 cobrança das diferenças vencidas e vincendas devidas. 2675 A sentença coletiva, transitada em julgado em 24.04.2012, julgou o pedido parcialmente procedente, condenando a executada a pagar A sentença coletiva, transitada em julgado em 24.04.2012, julgou o aos substituídos/assistidos o reajuste a partir de 2006, remetendo, pedido parcialmente procedente, condenando a

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 3126 subsistência do empregadoe de sua família, quenão se proferido nos autos. desassociadafunção /responsabilidade social da empresa, mas DESPACHO com ela comunga. Intimem-se as partes para ciência da atualização do cálculo e da Por fim, insta salientar que a decisão foi proferida em junho de planilha de parcelamento, devendo a Ré observar as datas e 2021

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 3034 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA(OAB: 33077/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MANUELA LACERDA COSTA(OAB: 34848/BA) Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) do CSJT nº 8/2005.” (sem grifos no original). A decisão foi proferida em junho de 2013, e fez coisa julgada entre ADVOGA