24 resultados encontrados para professor doutor luiz paulo rouanet - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 20 METODOLOGIA A metodologia consiste em encontros periódicos para debater temas pertinentes ao Direito Administrativo. Exposição, por professor convidado, com abordagem crítica, propiciando discussões e debates em torno do tema objeto de estudo, com intensa participação dos pesquisadores e integrantes do Núcleo. Haverá compromisso de
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 18 Data: 25/05/2015 Tema: O princípio da legalidade e a função reguladora da Administração Pública Palestrante: Professor Jacintho de Arruda Câmera. Data: 22/06/2015 Tema: Atos administrativos, Competência discricionária e controle judicial. Palestrante: Juiz Luís Manuel Fonseca Pires. Data: 27/072015 Tema: Revogação e invalidaç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 30 Data: 28/09/2015 Tema: Poder de Polícia. Limites. Delegação. Palestrante: Professor Fernando Dias Menezes de Almeida Data: 26/10/2015 Tema: Responsabilidade do Estado por atos do Poder Judiciário. Palestrante: Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho. Data: 22/11/2015 – Reunião de Conclusão dos trabalhos EDITAL: Curso de Form
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 19 METODOLOGIA A metodologia consiste em encontros periódicos para debater temas pertinentes ao Direito Administrativo. Exposição, por professor convidado, com abordagem crítica, propiciando discussões e debates em torno do tema objeto de estudo, com intensa participação dos pesquisadores e integrantes do Núcleo. Haverá compromisso d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 41 Data: 24/08/2015 Tema: Serviço público. O terceiro setor e a livre iniciativa. Definições constitucionais. Palestrante: a confirmar Data: 28/09/2015 Tema: Poder de Polícia. Limites. Delegação. Palestrante: Professor Fernando Dias Menezes de Almeida Data: 26/10/2015 Tema: Responsabilidade do Estado por atos do Poder Judiciário. Pale
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 32 Data: 22/06/2015 Tema: Atos administrativos, Competência discricionária e controle judicial. Palestrante: Juiz Luís Manuel Fonseca Pires. Data: 27/072015 Tema: Revogação e invalidação dos atos administrativos. Extensão dos efeitos. Processo Administrativo e o controle de suas decisões pelo Judiciário. Palestrante: Professor Márc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 22 METODOLOGIA A metodologia consiste em encontros periódicos para debater temas pertinentes ao Direito Administrativo. Exposição, por professor convidado, com abordagem crítica, propiciando discussões e debates em torno do tema objeto de estudo, com intensa participação dos pesquisadores e integrantes do Núcleo. Haverá compromisso d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 77 TEMAS DAS REUNIÕES O Tema Direito Administrativo será dividido em subtemas, conforme o cronograma abaixo: Data: 09/03/2015 – Reunião preliminar – apresentação do material, divisão dos trabalhos, discussão e definição dos objetivos. Data: 23/03/2015 Tema: Regime jurídico-administrativo. A importância da “função administrat
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 22 TEMAS DAS REUNIÕES O Tema Direito Administrativo será dividido em subtemas, conforme o cronograma abaixo: Data: 09/03/2015 – Reunião preliminar – apresentação do material, divisão dos trabalhos, discussão e definição dos objetivos. Data: 23/03/2015 Tema: Regime jurídico-administrativo. A importância da “função administrati
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 15 Exposição, por professor convidado, com abordagem crítica, propiciando discussões e debates em torno do tema objeto de estudo, com intensa participação dos pesquisadores e integrantes do Núcleo. Haverá compromisso de todos os integrantes do Núcleo quanto à leitura do material básico previamente sugerido e disponibilizado pela Coo