TJSP 04/02/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
15
Exposição, por professor convidado, com abordagem crítica, propiciando discussões e debates em torno do tema objeto de
estudo, com intensa participação dos pesquisadores e integrantes do Núcleo.
Haverá compromisso de todos os integrantes do Núcleo quanto à leitura do material básico previamente sugerido e
disponibilizado pela Coordenação (já definidos), e os pesquisadores destacados para cada subtema deverão ampliar as pesquisas,
viabilizando ampla e aprofundada discussão de cada assunto, além da produção de textos para oportuna publicação.
Material complementar deverá ser disponibilizado com pelo menos dez dias de antecedência.
TEMAS DAS REUNIÕES
O Tema Direito Administrativo será dividido em subtemas, conforme o cronograma abaixo:
Data: 09/03/2015 – Reunião preliminar – apresentação do material, divisão dos trabalhos, discussão e definição dos
objetivos.
Data: 23/03/2015
Tema: Regime jurídico-administrativo. A importância da “função administrativa”.
Palestrante: Professor Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello
Data: 27/04/2015
Tema: Interesse público. Definição e repercussão no regime jurídico-administrativo
Palestrante: Professora Maria Sylvia Zanella di Pietro.
Data: 25/05/2015
Tema: O princípio da legalidade e a função reguladora da Administração Pública
Palestrante: Professor Jacintho de Arruda Câmera.
Data: 22/06/2015
Tema: Atos administrativos, Competência discricionária e controle judicial.
Palestrante: Juiz Luís Manuel Fonseca Pires.
Data: 27/072015
Tema: Revogação e invalidação dos atos administrativos. Extensão dos efeitos.
Processo Administrativo e o controle de suas decisões pelo Judiciário.
Palestrante: Professor Márcio Cammarosano.
Data: 24/08/2015
Tema: Serviço público. O terceiro setor e a livre iniciativa. Definições constitucionais.
Palestrante: a confirmar
Data: 28/09/2015
Tema: Poder de Polícia. Limites. Delegação.
Palestrante: Professor Fernando Dias Menezes de Almeida
Data: 26/10/2015
Tema: Responsabilidade do Estado por atos do Poder Judiciário.
Palestrante: Desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho.
Data: 22/11/2015 – Reunião de Conclusão dos trabalhos
EDITAL: Curso de Formação Continuada “Teorias da Justiça”
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação
Continuada em “Teorias da Justiça”, sob a coordenação do Desembargador José Renato Nalini e subcoordenação do
Professor Doutor Luiz Paulo Rouanet, a ser ministrado às segundas-feiras, de 09/03/2015 a 15/06/2015, das 9h às 12h.
Público Alvo: Magistrados Estaduais
Local: EPM - Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório.
Valor a pagar: Gratuito
Vagas oferecidas:
Na modalidade presencial: 100 (cem) vagas.
Na modalidade a distância, acesso on line em tempo real: 200 (duzentas) vagas para os Magistrados do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e 10 (dez) vagas destinadas a cada Escola conveniada.
O preenchimento das vagas respeitará a ordem de chegada das inscrições.
Período de Inscrições: 24 de janeiro a 02 de março de 2015.
Para se inscrever, os Magistrados interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.
epm.tjsp.jus.br), como segue:
1 - Acessar o menu “Cursos”, clicar em “Inscrições”, selecionar Curso de Formação Continuada em “Teorias da Justiça”
e “Abrir ficha para inscrição”;
2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou a distância);
3 - Preencher o restante da ficha e conferir todos os dados lançados;
4 - Após o preenchimento e envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º