2.265 resultados encontrados para professor josé cretella junior - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 346 comprovação do estado de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”, mais ainda, conforme anotou o eminente e saudoso Juiz Frank Hungria, em seu voto proferido no A.I. nº 1.078.197-2, citando o Professor José Cretella Junior: “A miserabilidade
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 430 Processo 1010159-83.2014.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SEBASTIANA DE OLIVEIRA PENTEADO - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos. Com vistas à apreciação do pedido de gratuidade de Justiça, comprove a autora a ÚLTIMA DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA. “O benefício
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 350 MARGARETH VIEIRA OAB/SP 129095 020.01.2012.003116-6/000000-000 - nº ordem 780/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA X BANCO BV FINANCEIRA S.A. CREDITO E INVESTIMENTO - Fls. 29 - Preliminarmente, para viabilizar a apreciação do pedido gratuidade de Justiça, comprove o requerente s
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 366 020.01.2012.004243-9/000000-000 - nº ordem 1098/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 47 - Considerando as particularidades desta Vara, processe-se pelo rito ordinário. Preliminarmente, para viabilizar a apreciaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 290 de miserabilidade, afim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária”, mais ainda, conforme anotou o eminente e saudoso Juiz Frank Hungria, em seu voto proferido no A.I. nº 1.078.197-2, citando o Professor José Cretella Junior, “A miserabilidade, pobreza ou insuficiê
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 382 j. 22.11.2001). No mesmo sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Hipossuficiência - Prova Inexistente - Exigência inserida na Constituição Federal em vigor - Requisitos para obtenção do benefício - Desatendimento pelo interessado - Considerações fáticas e doutrinárias - Jurisprudência atual - Gratuidade i
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 303 SERGIO LUIZ BROGNA (OAB 82479/SP), ADRIANA FARIZATO SILVA ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 341714/SP), TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 322064/SP), LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP) Processo 1005965-40.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO FONTE LUMINOSA LTDA - RENATA MARIA CARVALH
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 298 020.01.2012.004548-6/000000-000 - nº ordem 1182/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P. S. D. S. X C. S. D. S. - Fls. 18 - Concedo as benesses da Justiça Gratuita. As prestações alimentícias que autorizam a decretação d prisão civil, de acordo com a súmula 309 do Co
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 318 conclusos. Intimem-se. - ADV RENATA DE CÁSSIA ÁVILA OAB/SP 279661 0003345-97.2013.8.26.0040 Nº Ordem: 000918/2013 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - ALEXANDRO CARNEIRO DE LIMA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 35 - Preliminarmente, para viabilizar a apreciação do pedido gratuidade de
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 255 a embargante em trinta (30) dias, providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de rejeição liminar dos embargos. Int. - DRS. GISELLE BEUTLER VERONEZI (OAB 238.089) E MARCELO DE ASSIS CUNHA (OAB 99.342), THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208.708) E MARIANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 301.350) 0245/12 - REPETI