Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2022 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2022, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamento indevido de cálculo para afastamento preliminar para aposentadoria, servidor: A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matias, ANE1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1066023.1.1, Marcelo Evaristo da Silva, ANE2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2018; Masp 1155617.2.1, Vanessa Alves da Silva, ANEI2E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA – Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/ aula; REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018 Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 794375 13/09/2017 Caixa Escolar Toninho Rezende 21243480000191 Ee Antônio Thomaz Ferreira De Rezende Uberlandia 792200 21/09/2017 Caixa Escolar Bom Jesus 19921378000156 Ee Bom Jesus Uberlandia Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 834645 800789 805758 814348 814088 814425 805736 24/11/2017 22/11/2017 28/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 28/11/2017 19608710000127 9549248000180 20844742000100 19696905000176 71197032000177 19700483000165 19363639000160 790305 Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira Caixa Escolar Da Saudade Caixa Escolar Antonio Silva Caixa Escolar Ivo Tomas Cantuaria Caixa Escolar Joao Izepe Caixa Escolar Majo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Pacheco, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018; Masp 1120456.7.1, Tatiane Vieira Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 269925.4.3, Gilca Aparecida Faria Rodrigues, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2018; SRE, Masp 308655.0.1, Leila Ferreira Fonseca Vieira, ASB3O, referente ao 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Pacheco, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018; Masp 1120456.7.1, Tatiane Vieira Borges, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 269925.4.3, Gilca Aparecida Faria Rodrigues, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2018; SRE, Masp 308655.0.1, Leila Ferreira Fonseca Vieira, ASB3O, referente ao 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 153/17 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295877.5.1, Carlos Galeno da Silva, PEB4F, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/11, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: com direito a 44 h/a extensão curricular, leia-se: com direito a 49 h/a extensão curricular; Masp 325215.2.1, Lá