Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA – FHEMIG Nº 29/2021 O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. ANULAÇÃO-ATO N.º 04/2022. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 1.106.203-1, Paloma Cristina da Silva, 3º cargo, PEB2C, ANULAÇÃO de FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 02/2022; publicado em 04/10/2022, por incorreção. CONSELHEIRO LAFAEITE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 06/2022. AUTORIZA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine, ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor faleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 25/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIB, admissão 3, referente ao 2º biênio a partir de 31/07/2001, 3º biênio a partir de 14/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 80/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, MaSP 1226220-0, Antônio da Silva Ramos, PEBDIA, Adm. 02, a partir de 30/09/2022; CONGONHAS DO NOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/16.(Com vistas à aposentadoria) RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16 RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 534.718-2, Sandra Regina Marques do Carmo, PEB1A, admissão 01, por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “SELIM JOSE DE SALES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2021, às11:00horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo de 21/06/99, leia-se: 7º biênio a partir de 23/03/99, ato publicado em 11/07/2201, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/06/01, leia-se: 8º biênio a partir de 22/03/01, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 13/05/03, leia-se: 9º biênio a partir de 22/03/03; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorre