Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 PROCESSO :0003161-86.2014.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 216798/SP - Joao Carlos Vital REQDO : Joao Alves Sobral VARA:1ª VARA PROCESSO :0003167-93.2014.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Paulo de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XI - Edição 2485 297 VITORIO CACAU PEREIRA FILHO GERENTE ADMINISTRATIVO 298 RAIMUNDO BRAGA DA SILVA FILHO GERENTE ADMINISTRATIVO 299 CLAUDEJANDSON SOARES DIAS GERENTE ADMINISTRATIVO 300 FRANCINALDO LIMA DE PAULA GERENTE ADMINISTRATIVO 301 DANGELO MURAIARE PEREIRA GERENTE ADMINISTRATIVO 302 ALEXANDRE WADICK SOARES GER. DA AGRIC. FAMILIAR 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1207 87358/SP) Processo 0002815-04.2015.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.R.G. - - B.A.L.G. - R.R.G.J. - Vistos. Proc nº 954/15 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Cite-se o Réu, por precatória, intimando-o do inteiro teor desta decisão. 3) Ante a prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1436 407 - 0507720-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Guilherme Faiguenboim - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 408 - 0003172-18.2014.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairipor�

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1851 existiu qualquer contrato de imagem e nem contratação a este 1 RELATÓRIO titulo!! Na forma prevista no art. 895, § 1º, inciso IV da Consolidação das Ao decidir a questão, o Juízo a quo assim dispôs: Leis do Trabalho, é dispensável a feitura de relatório em processo Por outro lado, entendo que não se pode simplesmente atribuir a submetido ao Rito Sum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 439 Advogada: Fabiana Fabricio Pereira (OAB: 171569/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); 9000055-48.2010.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 003025934.2010.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1442 Serviço Profissional de Imagem S/s Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Adiado. Adiado pelo 3º juiz: Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Renata Maria Ramos Nakagima (OAB: 204383/SP) (Fls: 13) - Advogada: Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP) (Procurador) (Fls: 163) 0003267-43.2010.8.26.0094 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1808 0002900-19.2008.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Antonio Eduardo Trevisan - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) 0002956-13.2012.8.26.0634 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 370 0000534-32.2015.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000053432.2015.8.26.0417; Assunto: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procu

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1816 Não há discussão nos autos sobre aplicação intertemporal do fornecimento de moradia pelo reclamado era imprescindível para a direito, logo, não há violação do art. 5º, XXXVI, da CR. realização do trabalho, mormente quando é fato público e notório a A inobservância pelo reclamado do limite estabelecido para o valor existência de transporte de Luziân