Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  103 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/749450 – DIC/ FCP, de 14/06/2022. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos Servidores abaixo mencionados, que se deslocarão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Projeto Banzeiro Edição Palestina do Pará, referentes aos Processo: 2022/743890, que acontecerá no Município de Palestina do Pará/ PA. NO

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33677 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA COLETIVA Nº 457 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 ERRATA . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . ADMISSÃO DE SERVIDOR . CONTRATO:07/2020. EXERCÍCIO: 2020. PROC. Nº: 2020/579286. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 01/2020. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO:CENTRO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA, CNPJ: 08.403.264/0001-06, com sede na Rua Dona Maria Cesar, nº 170, Bairro Recife, Recife/PE. OBJETO: Prestação de serviços educacionais pela contratada, com

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 CNPJ: 83.299.586/0001-64, endereço: na Rodovia Mario Covas Q. 23 C10 Sala 01 Abelardo Condurú, Coqueiro, CEP 67.015200, telefone: (91) 3237-8073, representado por ANTÔNIO DE ALMEIDA NEVES, portador do RG 1502735369– CREA/PA. Data de Assinatura: 21/02/2018. Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Protocolo: 282344 . . PORTARIA 72467/2018, de 20/02/2018. R E S O L V E: 1 – Conceder

Diário Oficial ● 02/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33569 Sexta-feira, 02 DE MARÇO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 2004763-2 Jose Laércio Figueiredo Cardoso 05.01.17 a 04.01.18 11.04.18 a 10.05.18 31330-1 Jose Ribamar Diniz Monteiro 01.04.17 a 31.03.18 02.04.18 a 01.05.18 33049-1 Lauro Antonio de Aviz Matos 01.03.17 a 28.02.18 02.04.18 a 01.05.18 5904803-2 Paulo Maurício dos Santos Coutinho 29.04.17 a 28.04.18 30.04.18 a 29.05.18 32271-1 Rosa Maria de Lima e Silva Correa 01.02.17 a

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 59 .. . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . PORTARIA . PORTARIA N° 104/2019 A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; [...] RESOLVE: DESIGNAR a servidora Maria do Rosário Mastop Martins, Assessora, matrícula funcional nº 5936030/2, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 09/2019,

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 R E S O L V E: nomear JÉSSICA BENTES GIRARD para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Auditoria Geral do Estado, a contar de 2 de maio de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE MAIO DE 2017. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 738/2017-CCG DE 26 DE MAIO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176  diário oficial Nº 34.777 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ERRATA . . CONTRATO . . CONTRATO:61/2021. EXERCÍCIO: 2021. PROC. Nº: 2021/1033900. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Cotação Eletrônica nº 21/2021. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADA: Elvis Fernando Amador Torres, CNPJ 33.556.227/0001-77, com com sede na passagem Vila Nova, Bairro Sacramenta, nº 652, Belém/ PA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. VIGÊNCIA: 24/11/2021 a 23/11/2022. VALOR ANUAL: R$ 7.488,00 OR

Diário Oficial ● 15/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33537  81 Segunda-feira, 15 DE JANEIRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5402/2017 Objetivo: realizar atendimento aos internos no município de Salinópolis/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Salinópolis/PA-Brasil Servidor(es): 57190455/ JOSELÉIA CAMPOS ANDRADE (Enfermeira) Período: 27/11 a 01/12/12/2017 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 037/2017-SUSIPE, cu

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 49 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 Contrato: 018/2020 Processo: 2020/675194 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Valor Total: R$ 18.500,00 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20EMEN00159; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 33903