Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33379 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 . .. DIÁRIA . PORTARIA Nº 182 DE 22 DE MAIO DE2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, abril de

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  11 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N°178/2017 - SCCG JUNHO DE 2017 Assunto : Diárias Nome : Benedito Rodrigues de Souza Cargo : Motorista Nº de Diárias : 0.5 (meia) Origem : Belém Destino : São Miguel do Guamá DE 19 DE Período : 21/06/2017 Objetivo : Conduzir Técnico que participará do Seminário alusivo ao “Dia Municipal do Meio Ambiente”, denominado AGENDA PROPOSITAL AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, cumprindo

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  87 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 FERREIRA / 111/2018 - JOELMA GUSMÃO PANTOJA DOS SANTOS / 113/2018 - LEONARDO PERREIRA ALVES DA SILVA / 114/2018 - ADEMIR DE SOUZA PEREIRA JUNIOR / 115/2018 PAULO DA SILVA REIS 61518506291 / 116/2018 - AMAZONICA - ASSOCIAÇÃO AMAZONICA DE ADMINISTRAÇÃO DE TALENTOS / 118/2018 - EDSON DUARTE DE JESUS / 119/2018 - IARA FERREIRA FERNANDES DA SILVA / 121/2018 - LUCIANA FREIRE SOEIRO / 123/2018 - BARBARA LUIZA DOS REIS FLORES / 124/

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  73 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133611416, AT: 4399, ND: 339039, FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Premium Serviços e Comércio LTDA – ME, CNPJ 05.593.369/0001-79, com sede na Av Governador José Malcher, 268, andar térreo, Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-281. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/289042.ORDENADOR: Suely Fraiha, superintendente da FCG. Protocolo: 390033 . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUN

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  45 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2018/144198 de 03 de abril de 2018; RESOLVE: I –Autorizar a servidora abaixo a viajar a Moju/PA, no período de 14 a 15/04/2018, com a f nalidade de realizar acompanhamento técnico no evento “Cantando a Vida”. Matrícula Nome Cargo 57201863/ 2 MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA TEC EM ADMINISTRACAO E F

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  69 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 193 DE 25 DE MAIO DE 2017 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33386  41 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 música do Pará. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017. VIGÊNCIA: 31/05/2017 a 29/06/2017. INXIGIBILIDADE: 19/2017. VALOR: R$ 5.000,00 ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133641444, AT:8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: José Fernando Appolonio Merlino 38584948791, CNPJ: 12.764.108/0001-30, com sede na PR do Botafogo, nº 324, apart. 403, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.250-040.

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos; RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; DATA: 22.01.15. PROCESSO: CI N° 106/2014 - ADPR, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 5562/2014, CT.FM.15.2.026; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. OBJETO: Fornecimento pela CAGECE de 1.000m³/ mês de água tratada para fins de abastecimento temporário do distrito de Montevidé

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TORNAR SEM EFEITO a publicação do D. O. E. Nº 27, datado de 07/02/2015, referente ao 6° TA ao CT LOC n° 019/2009. PARTES: DETRAN/PE e a LVF EMPREENDIMENTOS LTDA; CV COOP TÉC ADM e FIN (cessão de pessoal) Nº 095/2014. PARTES: MUNICÍPIO DO RECIFE e o DETRAN/PE. OBJETO: Cessão do