Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1380 automática do ônus da prova. Precedentes. Recurso de revista folhas de frequência, a testemunha patronal afirmou a correção dos conhecido e provido. (RR - 880-25.2011.5.05.0007 , Relatora horários nelas registrados. Vejamos (Id dd9498a): Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: 14/12/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 19/12/2016) "(...) q

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1396 cadastro do ponto, mas que acontece de funcionário realizar outra Nesse ínterim, passo a analisar as provas trazidas aos autos. atividade realizando a chave de outro colega (...)" (grifos meus) testemunha apresentada pelo reclamante. As testemunhas ouvidas a cargo das partes apresentaram depoimentos conflitantes. Enquanto a testemunha autoral confirmou "(...) que nunc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 400 Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Edivaldo Ferreira da Silva (OAB 1550/AL) Elânia Maciel Santana (OAB 11953/AL) Gilvan Melo de Abreu (OAB 2250/AL) José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL) Lindalvo Silva Costa (OAB 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 547 PAES LANDIM, determinou a implantação nos vencimentos da Apelada do piso nacional do magistério público previsto na Lei nº 11.738/2008, com reflexo nas demais verbas salariais, bem como ao pagamento dos adicionais Atividade Complementar (AC) e de Regência de Classe (RC). 2. De início, rejeito a preliminar de nulidade da sentença, pois não configura cerceame

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33450  65 Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017 MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL 9/2017- 1809001- CPL/PMSBP Objeto: SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  71 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Lei 10.520/2002. VIGÊNCIA: 12.07.2017 a 31.12.2017. ORDENADOR DE DESPESA: MARIA DALILA DE OLIVEIRA MARTINS. ASSINATURA: 12.07.2017. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Contrato Administrativo Nº 090/2017 - SEM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 departamentos diversos no ano de 2016. Homologada em 07/03/2016 . Empresa rivaldo Valério Neto - EPP, CNPJ 14 .459 .158/0001-39, Valor do Contrato: r$ 103 .781,00 . Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017. Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 056/2016 Processo Licitatório 145/2015, Edital 010/2016, Pregão Presencial 010/2016, Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais para limpeza em geral para os departamento

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n° 04/2017. Serviços. Locação em caráter emergencial de dois veículos para transporte de pacientes dos Distritos e Sede do Município para a Clínica de Rins em Carpina, quando dos tratamentos dos pacientes de Hemodiálise, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE. Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 024/2014, referente ao Processo Nº 032.2014.CPLM. PE.024, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER EXTRATO DE CONTRATO CT 001/2016; Ctda: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Valor: R$ 2.637,80 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); 2015NE000193; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução Integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura