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15 resultados encontrados para programa agenda ambiental - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TRF4 16/01/2015 - Pág. 1 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano X – nº 9 – Porto Alegre, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO - DIRAD/DLC ESPÉCIE: Termo de Adesão nº A3P/2014 Ambiente. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ministério do Meio OBJETO: Desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P

TRF4 06/02/2015 - Pág. 4 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Administrativas ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PORTARIA Nº 94, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui a Comissão Gestora da A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública - no âmbito do TRF4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo 0010245-26.2013.4.04.8000 e considerando o Termo de Adesão celebrado pelo TRF4 com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de integrar esforços para desenvolver p

TJSP 13/05/2019 - Pág. 2541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2541 PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP) Processo 1011677-30.2016.8.26.0590 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Cia de Desenvolvimento de Sao Vicente Codesavi - - Marcio Perretti Papa - - Ivo Lira Oshiro - - Francisco Flavio de Lima

DOEPE 15/01/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AILKEN CORREIA FIDELIS/DTEC; CB/1122282/VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA/1ºBPTran; 3ºSGT/1076353/ JOCEMAR PEREIRA MATOSO JÚNIOR/1ºBPM; 1ºSGT/1055879/JOILTON SENA SOUZA/2ºBIESP; 3ºSG/1088165/ MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM/EMG; CB/1091573/LUIZ GONZAGA DA MOTA JÚNIOR/DGP; CB/1094726/POLIANA SILVA DE MACEDO/5ºBPM; CB/1126415/ KENNEDY ELIAS LEITE DOS SANTOS JÚNIOR/5ºBPM; 3ºSGT/1078461/LUCIANO G

TRT2 19/03/2019 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Administrativo ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 2 São Paulo, 14 de março de 2019. LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL Corregedor Regional Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ato Atos Presidência/EJud2 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELO ORDENADOR DA DESPESA (ATO GP Nº10/13) Publicação 004/2019 - Diárias EJUD 19.03.2019 Proponente: Dr. Sérgio Pinto Martins - Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Eju

TJMSP 24/08/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

TJSP 28/11/2018 - Pág. 4475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 4475 J.J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 4A ED., Coimbra: Almedina, p. 470), os direitos sociais são direitos de libertação da necessidade e, ao mesmo tempo, direitos de promoção, tendo como conteúdo a organização da solidariedade, já que eles partem da verificação da existê

DOEPE 06/04/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 16/01/2019 O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições resolve: Recife, 6 de abril de 2019 PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 04 DE 2019. A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE: Nº 289, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Jadson Luis de Lima Lopes, mat. 296819-3, para a Função G

TRT2 05/01/2023 - Pág. 13 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Administrativo ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 13 com o objetivo de prestarem serviços no Fórum Trabalhista de Embu das Artes: I - Júlia Mayumi Tagamo Hirota, matrícula 49549, como Gestora titular; II - Flávio Lopes da Silva, matrícula 41700, como Gestor substituto; III - Larissa Camargo Quintiliano Nogueira Costa, matrícula 159530, como Fiscal técnica titular; IV - Simone Pereira de Oliveira Santos, matrícula 775

IOEPA 31/03/2022 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.915 DEDESPESA: 3390-30 = R$ 1.000,00/3390-39 = R$ 500,00 /TOTAL R$ 1.500,00/PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO: 15 DIAS/ ORDENADOR DE DESPESAS: LEANDRO SANTOS SILVA Protocolo: 778561 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA 011/2022.BENEFICIÁRIO FRANCISCO LUCIO DOS SANTOS/ MATRÍCULA: 57224316/FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I /MUNICÍPIO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS -L/ OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AS ATIVIDADES DE ATER CONFORME PROATER 2022 DO ESCRITÓRIO

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