Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 135 Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial (SRP) nº 050/2019/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.404/2019/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL. Ata de Registro de Preços nº 156/2019 CPL/PMM - Beneficiário: D. A DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 13.721

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 856 Notifiquem-se as partes. Razões finais remissivas. SAO LUIS, 27 de Fevereiro de 2017 Sem êxito as propostas de conciliação. No essencial é o relatório. Decido. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA MOTIVOS DE DECIDIR Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0017467-24.2013.5.16.0015 AUTOR MARIA DAS GRACAS ARAUJO LIMA ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB:

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 857 Alfabetizado. programa Brasil Alfabetizado durante um período de 03 meses. Desse modo, em pesquisa ao website do MEC, encontrei as A testemunha da autora informou também que depois que acabou o seguintes informações a respeito do referido programa: programa Brasil Alfabetizado para a reclamante esta teria O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencia

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 360 por ROSÂNIA MARIA MOREIRA DA CUNHA em face de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, na qual a requerente alegou que o Ministério Público do Trabalho MPT ingressou com Ação Civil Coletiva em face da ONG ALFALIT BRASIL e do FNDE (Proc Nº 0127600- 83.2008.5.22.0002), em Dispositivo razão de denúncias acerca da ausência de pagamento das bolsas pecuni�

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 920 contrarrazões relativas ao agravo e, simultaneamente ao recurso por ROSÂNIA MARIA MOREIRA DA CUNHA em face de FUNDO principal, juntando as peças que entender necessárias para o NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, na julgamento de ambos os recursos. qual a requerente alegou que o Ministério Público do Trabalho - 2. Após, com ou sem manifestação, r

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33416  75 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 de Dedetização, Desratização e Descupinização, Visando Atender às Necessidades Emergenciais nas Unidades de Ensino da Rede Municipal e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Recurso: Erário Municipal. Empresa: Astral Saúde Ambiental Eireli - Me, CNPJ 18.274.814/0001-80. Valor: R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais). Vigência: 31/12/2017. Data da assinatura: 26/05/2017. Luciano Lopes Dias - Secretário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 228 Ana Clarissa Pereira Santos (OAB 8915/AL) Ana Janaína da Silva Feitoza Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) Jorge Fernandes Lima Filho (OAB 9268/AL) José Ribeiro Júnior (OAB 9582/AL) LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI Marcus Vinícius de Albuquerque Souza Renata Lopes Figueirêdo Acioli Renata Trigueiro Freitas Tassia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 228 Ana Clarissa Pereira Santos (OAB 8915/AL) Ana Janaína da Silva Feitoza Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) Jorge Fernandes Lima Filho (OAB 9268/AL) José Ribeiro Júnior (OAB 9582/AL) LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI Marcus Vinícius de Albuquerque Souza Renata Lopes Figueirêdo Acioli Renata Trigueiro Freitas Tassia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

despesas apresentadas foram pagas ou não com os recursos financeiros transferidos pelo FNDE, à conta do Programa. Razão pela qual a documentação apresentada não elide a constatação consignada no subitem 5.3 do Parecer nº 43/2007.Quanto ao fato de os recibos terem sido emitidos com data anterior à da liberação dos recursos pelo FNDE ao convenente, a irregularidade que se apresenta, a meu sentir, é a não autenticidade do que declarado nos recibos expedidos antes dessa liberação.É

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA Nº 505/2017-GS/SEDUC, DE 24 DE ABRIL DE 2017 A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará; Considerando os termos da Portaria nº 504/2017 - GS/SEDUC, que declarou a desnecessidade dos cargos ocupados pelos servidores listados abaixo. RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade os servidores: 1 2 3 4 5 6 7 Nome Cláudio Oliveira Negrei