Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2434 - - Cleuza Franzin - - Graziela Ligia Teixeira - Wania Aparecida Vergamine - Vistos. Considerando que a ré Wania Aparecida Vergamine interpôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 215/216, dê-se vista ao(à) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3059 - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP), THAÍS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 424103/ SP) Processo 1004612-93.2021.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - N.V.R. - A.C.R. - ATO: Nos termos do art. 2º, da Portaria nº 04/2019, deste juízo, especifiquem as partes as prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3211 expedição dos oficios requisitórios de fl. 274/277. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP) Processo 1002396-33.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edemir Aparecido Pereira - Vista/Ciência/Intimação do requerente e do INSS de todos os atos do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3462 Processo 1001140-50.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Bento de Carvalho - - Xenia Andrade de Carvalho - Vistos. 1. Diante da instalação do “PROGRAMA CEJUSC AMIGO DO TURISMO” e com fulcro no artigo 334, § 7º, do CPC, designo o dia 27 de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2864 porquanto o correto recolhimento das custas processuais constitui pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Processo 1005200-89.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3867 observadas as garantias fundamentais do processo”). Em consequência, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigos 335, 344 e 355, II, todos do CPC). A citação deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2310 questão pelo juízo, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade, é proibido por lei que ele a revisite. Os entendimentos esposados em sentenças e decisões são fundamentados indicando que a magistrada já pensou e decidiu a respeito, e não decidirá de novo, ainda que a parte peça e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2486 partes para manifestação em 15 (quinze) dias e, posteriormente, vista ao Ministério Público para o mesmo fim e em igual prazo, tornando os autos conclusos em seguida. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2495 é necessário baixar, antes, o aplicativo TEAMS (gratuito) que pode, tão logo encerrado o ato, ser desinstalado do aparelho. Se realizado pelo computador ou notebook, não há necessidade do aplicativo. Convém destacar que o acesso é muito simples e mesmo pessoas sem conhecimento de informática conseguem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2448 (quinze) dias, o contrato de fls. 22/35 na ordem correta, de modo a facilitar sua análise. Int. - ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/SP) Processo 1002637-36.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vanessa Rogeria de Lima - Vistos. 1. O artigo 3