Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.539  199 demonstrações financeiras são apresentadas em real, que é a do risco envolvido. d) Receita diferida: Receita diferida - investimento: moeda funcional da Entidade. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A As receitas diferidas de investimento são reconhecidas conforme NBC TG elaboração das demonstrações inanceiras de acordo com as práticas contá- 07 - (Subvenção e Assistência Governamentais). Inicialmente os rec

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 diário oficial Nº 34.539  221 nanceiras são apresentadas em real, que é a moeda funcional dades vinculadas. Mediante a destinação dos recursos aos bens de da Entidade. 2.3. Uso de estimativas e julgamentos: A elaboração capital, os valores aplicados são transferidos para conta de subvenção das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis a realizar, redutora dos subgrupos de imobilizado ou intangível (conadotados no Brasil

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Ano XCV • NÀ 3 - 9 Art. 2º A SCI elaborará o Plano Anual de Controle Interno, a partir do diagnóstico/levantamento de auditoria, com a finalidade de definir temas e macroprocessos a serem trabalhados no exercício seguinte. Art. 3º Na elaboração do Plano Anual de Controle Interno, a Setorial de Controle Interno – SCI dever�

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 211 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE”. Considerando não haver ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I/SEDUH torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente – SEGOA/SEDUH procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: JEPAC ENGENHARIA LTDA - ME (CNPJ nº 05.623.631/0001-80)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 22 A cessão dos servidores de outros órgãos para a EMC deverá ocorrer conforme legislação vigente, bem como nos termos das orientações das secretarias e órgãos do poder executivo competentes para deliberar sobre a matéria. Art. 23 Os órgãos colegiados e seus membros devem ser avaliados como colegiados e individualmente, no mínimo, uma vez durante a vigência do mandato. Parágrafo único:

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 de Justiça); - Geraldo de Mendonça Rocha (irmão do prolator da decisão recorrida em sede de PDP; art. 144, inciso II da LCE nº 157, de 2006); Hezedequias Mesquita da Costa (prolator da decisão de arquivamento na comissão de sindicância; art. 144, inciso II do CPC); - Jorge de Mendonça Rocha (prolator da decisão recorrida em sede de PDP; art. 144, inciso II do CPC); - Mario Nonato Falangola (grau de parentesco com o Advogado da Recorrente; art. 157,

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0244- Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 II - por meio da instauração de processo específico de Investigação Preliminar - IP. § 1º As diligências e a produção de informações mencionadas no caput consistirão na prática de todos os atos necessários à elucidação dos fatos sob apuração, compreendendo, sempre que necessário: I - expedição de ofícios requisitando informações e documentos; II - tomada de depoimentos necessários ao esclarecimento dos fatos; III - realização de per�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. CNPJ nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Data, Hora e Local: Em 31 de dezembro de 2019, às 12:00 horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), Rua Santa Catarina, nº 894, setor 1, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-084. Presença: Presente os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, confor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. CNPJ nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Data, Hora e Local: Em 31 de dezembro de 2019, às 12:00 horas, na sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), Rua Santa Catarina, nº 894, setor 1, Bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-084. Presença: Presente os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, confor